Noticias

OAB PROTOCOLA AÇÃO CONTRA COBRANÇA DE TARIFA SOBRE O CHEQUE ESPECIAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o... Leia mais

Postado em: 09/01/2020 17:45:24

OUVIDORIA DA OABRJ ESTABELECE INTEGRAÇÃO COM BB PARA SANAR DEMANDAS

O ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique Carvalho,... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:31:30

TRT/RJ TEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

As unidades judiciárias e administrativas do... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:31:12

FAZENDA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

ESCALAS DE TRABALHO: COMO FUNCIONAM E QUAIS SÃO PERMITIDAS PELA CLT?

TJMS DIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS DE 2020

Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:28:33

COM 12 FERIADOS NACIONAIS E 2 PONTOS FACULTATIVOS, JUDICIÁRIO TOCANTINENSE DIVULGA CALENDÁRIO OFICIAL DE 2020

O Carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), e o Dia da Justiça no dia 8 de dezembro, terça-feira, abrem e fecham, respectivamente, o calendário oficial de feriados do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/20),... Leia mais

Postado em: 08/01/2020 17:28:09

CNJ: TRABALHO DO GRUPO QUE ESTUDA EFEITOS DA APLICAÇÃO DA LEI 13.964/19 VAI APRIMORAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL*

“A tarefa que se coloca diante dos membros deste grupo representa um enorme desafio, na medida em que se cuida aqui da regulamentação da aplicação de uma lei que alterou significativamente as bases da persecução penal no país”. A... Leia mais

Postado em: 07/01/2020 17:25:55

CJF LIBERA R$1,1 BILHÃO EM RPVS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, em dezembro corrente, aos tribunais regionais federais (TRFs), os limites financeiros no valor de R$ 1.151.404.097,30 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em novembro de 2019, para um total de... Leia mais

Postado em: 07/01/2020 17:25:34