CFC APROVA NOVO COMUNICADO TÉCNICO PARA ORIENTAR AUDITORES INDEPENDENTES

Orientar os auditores independentes na emissão de relatórios de revisão sobre Informações Trimestrais (ITR) elaboradas por entidades de incorporação imobiliária registradas na Comissão de Valores... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 17:10:11

TJGO E COMARCA DE GOIÂNIA ATENDEM EM REGIME DE PLANTÃO NA SEXTA-FEIRA (24)

Em razão do feriado municipal de 24 de maio em Goiânia, cuja data é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Auxiliadora, não haverá expediente nas unidades do Judiciário da capital nesta sexta-feira. Nas demais comarcas goianas o expediente... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 15:25:24

PLANO DE SAÚDE DEVERÁ FORNECER TERAPIAS COMPLEMENTARES PARA PACIENTE COM SÍNDROME RARA

Óleo de canabidiol está entre os tratamentos. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer tratamentos complementares à portadora de Síndrome de Mowat Wilson e transtorno de espectro autista... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 15:25:05

PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÃO QUE BUSCA REPARAÇÃO CIVIL CONTRATUAL É DE DEZ ANOS

É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 11:29:18

JUSTIÇA AUTORIZA CRIANÇA A MUDAR NOME E GÊNERO EM DOCUMENTO

Uma criança de 8 anos foi autorizada, pela Justiça do Rio, a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. A decisão é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, Sul do Estado. A criança nasceu com o sexo... Leia mais

Postado em: 22/05/2019 15:29:14

REFORMA TRIBUTÁRIA PODE REPRESENTAR AUMENTO DE 10% NO PIB, DIZ ECONOMISTA

A reforma tributária em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados (PEC 45/19), se aprovada, pode representar um aumento... Leia mais

Postado em: 22/05/2019 15:28:26

APÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA GOVERNO QUER AVANÇAR EM PRIVATIZAÇÕES

Após a aprovação da reforma da Previdência, o governo vai acelerar as privatizações para travar despesas com juros da dívida, anunciou o ministro da... Leia mais

Postado em: 22/05/2019 15:27:26

PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A REVISÃO PERIÓDICA DAS BASES DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/19 estabelece como requisito essencial da responsabilidade fiscal a revisão, no mínimo a cada quatro anos, das bases de cálculo do Imposto sobre... Leia mais

Postado em: 22/05/2019 15:26:54

TRIBUNAL REVERTE FALÊNCIA E DETERMINA ALTERAÇÃO EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento.         A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu falência de uma... Leia mais

Postado em: 22/05/2019 11:05:52