SOBE A 56% FATIA DE DEPUTADOS QUE APOIAM REFORMA, MAS COM ALTERAÇÃO, DIZ PEQUISA

Após a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência, cresceu a fatia de deputados que concorda em partes com... Leia mais

Postado em: 01/07/2019 14:01:34

STF VALIDA LIMITAÇÃO DE 30% PARA COMPENSAR PREJUÍZOS FISCAIS

Brasília - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento de... Leia mais

Postado em: 01/07/2019 14:00:58

REFORMA TRIBUTÁRIA PODE ELEVAR EM 33% CARGA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE SERVIÇOS

Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72... Leia mais

Postado em: 01/07/2019 14:00:15

PROCURADOR DO ESTADO DO RIO É PRESO PARA MPF COLHER DEPOIMENTOS

O procurador do Estado do Rio de Janeiro Renan Saad foi preso temporariamente nesta segunda-feira (1/7) para que o Ministério Público Federal possa colher depoimentos de pessoas subordinadas a ele. O procurador é acusado de ter recebido dinheiro para dar um parecer que,... Leia mais

Postado em: 01/07/2019 13:57:00

STJ AUTORIZA PENHORA PARCIAL DE SALÁRIO EM OBRIGAÇÃO NÃO ALIMENTAR

É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar. A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior... Leia mais

Postado em: 01/07/2019 13:56:29

SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, STJ JULGOU MAIS DE 250 MIL PROCESSOS

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça apresentou, nesta segunda-feira (1º/7), o balanço semestral da corte. Ao todo, o tribunal julgou mais de 253 mil processos, sendo mais de 200 mil decisões monocráticas e 53 mil nas turmas e... Leia mais

Postado em: 01/07/2019 13:55:55

CCJF PUBLICA REGULAMENTO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS 2020

O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF publicou seu Regulamento Geral de apresentação de projetos para o ano de 2020. Os projetos poderão ser entregues até o dia 27 de agosto de 2019. Para a edição de 2020, o CCJF abre seus... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:05:27

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO REALIZARÁ CORREIÇÃO ORDINÁRIA 1 A 2/7*

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região informa que realizará Correição Ordinária no período de 1º a 02 de julho. Além disso, o Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (MPF) estará à... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:04:58

FUNCIONÁRIOS DO CRCSP SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO PLENÁRIA

Na sessão plenária realizada em 28 de junho de 2019, o Conselho Diretor e os... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:04:15

IFAC LANÇA PESQUISA SOBRE AUDITORIAS DE ENTIDADES MENOS COMPLEXAS

A Federação Internacional de Contadores (Internacional Federation of Accountants – Ifac, na sigla em inglês) lançou pesquisa pública para identificar os desafios da aplicação das Normas Internacionais... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:03:38