Noticias

CNJ: PUBLICADO NOVO EDITAL DA SÉRIE “JUSTIÇA PESQUISA”*

“Diagnóstico da situação do negro no sistema de Justiça”, “A efetividade da desburocratização do reconhecimento da paternidade sócio afetiva: um estudo de caso sobre o Provimento CNJ 63/2017” e “Ações... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:38:17

EMARF ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO DE DIREITO NO TRF2 E SJRJ ATÉ 5/6

O Tribunal Regional Federal e Varas Federais do Rio de Janeiro selecionam estudantes de graduação em Direito, que estejam cursando entre o 5° e o 9° período, com habilidades para criação e edição de texto no Microsoft... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:37:40

APROVADA CRIAÇÃO DE BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE BUSCA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:34:45

PREFEITURA REGULAMENTA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS

Decreto foi publicado nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Município O prefeito Bruno Covas assinou... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:34:11

CRCSP PARTICIPA DO XII ENCONTRO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE ASSESSORAMENTO DO CENTRO-OESTE PAULISTA, EM ARARAQUARA

No dia 24 de maio de 2019, a presidente do CRCSP, Marcia Ruiz Alcazar, os vice-presidentes do CRCSP de Administração e Finanças, José Donizete Valentina, e de Desenvolvimento Profissional, João Carlos Castilho Garcia, e o diretor... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:27:14

PRODUTOR PRECISA TER ATENÇÃO QUANTO AO PRAZO DE CERTIDÃO NEGATIVA

Os produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para assegurar acesso ao crédito de custeio ou investimento. Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:25:02

BRASIL ADERE A PROTOCOLO DE REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS

Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de marcas de empresas no exterior. A previsão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:23:52

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE OBRIGA PUBLICAÇÃO DE BENEFICIADOS COM RENÚNCIA FISCAL

O Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (21), a votação do projeto que obriga a publicação do nome das pessoas jurídicas beneficiadas por... Leia mais

Postado em: 24/05/2019 15:18:42

JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO REALIZA MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS RELATIVOS À CEF

Na próxima semana, a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e a Subseção Judiciária de Volta Redonda, através de seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, realizarão mutirões de... Leia mais

Postado em: 23/05/2019 17:23:02