LEIS EM DOIS ESTADOS DOS EUA CRIMINALIZAM FRAUDE NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Virou moda nos EUA fazer testes de DNA – muito porque as pessoas querem conhecer suas origens, para contar para todo mundo: “Eu sou 32% irlandês, 20% alemão (...), 1% mouro”. Mas muita gente vem descobrindo o que não estava buscando: que seu pai não... Leia mais
Postado em: 02/07/2019 11:20:55
TRF2 PROMOVE EM 5 DE JULHO O EVENTO “1º ANO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-PROC NO TRF2 – UMA VISÃO GERAL”
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 5 de julho, no Auditório do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), o evento “1º ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2 – Uma Visão Geral”. As... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 16:57:33
TJRJ APROVA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovaram, por maioria (23 votos a 2), em sessão realizada nesta segunda-feira (1º de julho), a transformação da 25ª Vara Criminal da Capital em... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 16:56:38
HOMEM QUE APANHOU DE LUTADORA AO TENTAR ASSALTÁ-LA É CONDENADO
Preso em janeiro deste ano depois de levar uma surra da lutadora do UFC Polyana Viana, de quem tentou roubar o celular, o assaltante Max Gadêlha Barbosa foi condenado a dois anos e oito meses de prisão pelo juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 16:56:15
SOBE A 56% FATIA DE DEPUTADOS QUE APOIAM REFORMA, MAS COM ALTERAÇÃO, DIZ PEQUISA
Após a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência, cresceu a fatia de deputados que concorda em partes com... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 14:01:34
STF VALIDA LIMITAÇÃO DE 30% PARA COMPENSAR PREJUÍZOS FISCAIS
Brasília - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento de... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 14:00:58
REFORMA TRIBUTÁRIA PODE ELEVAR EM 33% CARGA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE SERVIÇOS
Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 14:00:15
PROCURADOR DO ESTADO DO RIO É PRESO PARA MPF COLHER DEPOIMENTOS
O procurador do Estado do Rio de Janeiro Renan Saad foi preso temporariamente nesta segunda-feira (1/7) para que o Ministério Público Federal possa colher depoimentos de pessoas subordinadas a ele. O procurador é acusado de ter recebido dinheiro para dar um parecer que,... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 13:57:00
STJ AUTORIZA PENHORA PARCIAL DE SALÁRIO EM OBRIGAÇÃO NÃO ALIMENTAR
É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a subsistência da parte devedora, mesmo que seja para quitar obrigação não alimentar. A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 13:56:29
SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, STJ JULGOU MAIS DE 250 MIL PROCESSOS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça apresentou, nesta segunda-feira (1º/7), o balanço semestral da corte. Ao todo, o tribunal julgou mais de 253 mil processos, sendo mais de 200 mil decisões monocráticas e 53 mil nas turmas e... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 13:55:55