ESOCIAL: ESTÁ ABERTO AMBIENTE DE TESTES PARA EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
O ambiente de testes (produção restrita) está aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST. A abertura aconteceu nesta segunda-feira,... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 14:12:30
VAI A SANÇÃO PROJETO QUE CRIA ALTERNATIVA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 14:12:06
IMPOSTO DE RENDA 2019: VEJA QUAIS BENS PRECISAM SER DECLARADOS À RECEITA
A entrega da declaração do Imposto de Renda exige que o contribuinte informe não apenas os seus rendimentos, mas também os bens e propriedades que estão em seu nome e de... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 14:11:39
CNJ: MAGISTRADOS NÃO PODEM ADMINISTRAR O ORÇAMENTO DA SAÚDE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou ontem (18/3) da abertura da III Jornada de Direito da Saúde em São Paulo, no Instituto de Ensino do Hospital Sírio-Libanês. Na... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 15:01:27
CADASTRO POSITIVO RESTRINGE ACESSO A MAUS PAGADORES
O cadastro positivo trará maior restrição de crédito para os maus pagadores. A abertura dos dados, por outro lado, também pode provocar um aumento da nota de crédito para 60% da população que, atualmente, tem dificuldade no... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 15:00:14
DECRETO PREPARA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIDADE
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:59:49
DOAÇÕES PARA PESQUISAS PODERÃO VIR A SER DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA
Contribuintes que fizerem doações a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas poderão ter dedução no Imposto de Renda, assim como funciona com as empresas. É o que prevê um projeto de lei (PL 776/2019) na pauta da... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:59:21
UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO DE ALTO CUSTO NÃO REGISTRADO NA ANVISA A CRIANÇA PORTADORA DE DISTROFIA MUSCULAR
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 31 países. O... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:58:12
PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO ORIGINÁRIO NÃO É RENOVADO NA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:57:41
COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS SOBRE A ORDEM DE FASES DE PROCESSO LICITATÓRIO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:57:19