DESATIVAÇÃO DA URL ANTIGA DA EFD-REINF
Como veiculado em 15/01/2019, em "Destaques" na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:12:48
STF CONFIRMA INAPLICABILIDADE DO PRAZO EM DOBRO PARA RECURSO EM PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a regra que confere prazo em dobro à Fazenda Pública para recorrer... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:10:35
SEMESTRE FORENSE COMEÇA COM NOVIDADES NAS COORDENADORIAS DOS ÓRGÃOS JULGADORES
A partir de sexta-feira (1º), a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentará novidades em sua organização. Além de mudanças de locais no Edifício da Administração, a SOJ... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:09:24
CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO TRT-2 NA ZONA LESTE SERÁ REINAUGURADO NESTA SEXTA-FEIRA
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) localizado no saguão do Fórum Trabalhista da Zona Leste, em São Paulo-SP, será reinaugurado nesta sexta-feira (8), a partir das 14h. Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:08:58
LENIO STRECK, NA EMERJ: “JUIZ NÃO FAZ DILEMA MORAL PORQUE O DIREITO CHEGA ANTES”
Aula magna de Lenio Streck lotou o auditório da... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:28:11
DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES DESTACA IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO AO ASSUMIR PRESIDÊNCIA DO TJRJ
Postado em: 06/02/2019 15:27:41
BOLETO MENSAL DE TRIBUTOS DO MEI SERÁ REAJUSTADO
A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:26:01
TERMINA DIA 24 DE ABRIL O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:25:39
SESCON CAMPINAS RECEBE COMITIVA DE EMPRESÁRIOS E CONTADORES ITALIANOS
O segundo dia deste Road Show - International Desk Fenacon nesta terça-feira 05 começou com a delegação italiana sendo recebida na prefeitura de Campinas, com o prefeito Jonas Donizette, e o... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:19:51
2ª TURMA ANULA PROVAS APREENDIDAS EM DOMICÍLIOS QUE NÃO CONSTAVAM DO MANDADO JUDICIAL
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilícitas provas obtidas em busca e apreensão realizada durante... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:18:38