CCJF PUBLICA REGULAMENTO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS 2020

O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF publicou seu Regulamento Geral de apresentação de projetos para o ano de 2020. Os projetos poderão ser entregues até o dia 27 de agosto de 2019. Para a edição de 2020, o CCJF abre seus... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:05:27

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO REALIZARÁ CORREIÇÃO ORDINÁRIA 1 A 2/7*

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região informa que realizará Correição Ordinária no período de 1º a 02 de julho. Além disso, o Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (MPF) estará à... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:04:58

FUNCIONÁRIOS DO CRCSP SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO PLENÁRIA

Na sessão plenária realizada em 28 de junho de 2019, o Conselho Diretor e os... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:04:15

IFAC LANÇA PESQUISA SOBRE AUDITORIAS DE ENTIDADES MENOS COMPLEXAS

A Federação Internacional de Contadores (Internacional Federation of Accountants – Ifac, na sigla em inglês) lançou pesquisa pública para identificar os desafios da aplicação das Normas Internacionais... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:03:38

DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO SE APOSENTA DO TJ-SP

O desembargador José Antonio de Paula Santos Neto participou nesta quinta-feira (27/6) da sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele anunciou a aposentadoria após seis anos na corte.   Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:02:44

CCJ DA CÂMARA APROVA INCLUSÃO DE PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CÓDIGO PENAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27/6), projeto de lei que inclui o princípio da insignificância no Código Penal. O PL 6667/2006 agora segue para... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:02:13

ELETROBRAS PAGARÁ JUROS DE 6% SOBRE VALORES NÃO CONVERTIDO EM AÇÕES

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que os valores devidos pela Eletrobras em razão do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica – mas que não foram convertidos em ações... Leia mais

Postado em: 28/06/2019 17:01:38

RELATOR DA PREVIDÊNCIA APRESENTA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO NESTA QUINTA

Com o fim da discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19), ficou marcada para quinta-feira (26), a apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel... Leia mais

Postado em: 27/06/2019 16:54:27

CRCSP PARTICIPA DE REUNIÃO DA FREPEM NA FIESP

A presidente Marcia Ruiz Alcazar e o vice-presidente José Donizete Valentina... Leia mais

Postado em: 27/06/2019 16:53:54

TRAVA DE 30% PARA APROVEITAMENTO DE PREJUÍZO FISCAL É CONSTITUCIONAL, DIZ STF

O limite de 30% para aproveitamento de prejuízo no abatimento do Imposto de Renda de pessoa jurídica e sobre a CSLL é constitucional. Assim entendeu, por maioria, o Supremo Tribunal Federal ao negar provimento a um recurso extraordinário que questionou a... Leia mais

Postado em: 27/06/2019 16:52:15