TRF2: FALHA NO DESCONTO EM FOLHA NÃO DESONERA DEVEDOR DE DÍVIDA
Os membros da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença que considerou válido o título executivo referente ao contrato de empréstimo de C.C.A.B. junto à Caixa... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 15:02:29
ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DAS DECLARAÇÕES DA RAIS
O documento subsidia o governo na elaboração de políticas públicas de emprego e no pagamento de benefícios aos trabalhadores Leia mais
Postado em: 19/02/2019 15:00:33
PROJETO RESTABELECE TRIBUTAÇÃO DE BANCOS EM 20% DOS LUCROS
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que restaura o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 15:00:12
PROJETO PERMITE QUE DOAÇÃO PARA PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SEJA ABATIDA DO IR
O Projeto de Lei 212/19 pretende autorizar o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 14:59:50
PROJETO AMPLIA DE UM PARA CINCO ANOS O PRAZO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DÍVIDA
Objetivo é dar mais tempo para o executante procurar bens do devedor, caso estes não tenham sido localizados nas primeiras diligências O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:38:57
PORTAL DE NOTÍCIAS INDENIZARÁ VÍTIMA QUE TEVE SEU NOME CONFUNDIDO COM O DE ASSALTANTE
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua notícia que confunde o nome da vítima com o de assaltante e condenou... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:37:39
CONCILIAÇÃO SERÁ MATÉRIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS DE DIREITO
A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo o Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:37:15
FRIGORÍFICO INDENIZARÁ AUXILIAR DE PRODUÇÃO OBRIGADA A USAR CHUVEIROS EM BOXES SEM PORTA
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF Brasil Foods S/A ao pagamento de indenização a uma auxiliar de produção por... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:36:54
TRIBUNAL CONVOCA 191 CONCURSADOS PARA A 1ª INSTÂNCIA
O Tribunal de Justiça vai ganhar novo contingente de servidores. Após realização de estudo orçamentário e financeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, autorizou a convocação de 191 aprovados em... Leia mais
Postado em: 19/02/2019 11:05:34
NOVA PREMIAÇÃO DIVULGARÁ BOAS PRÁTICAS DO JUDICIÁRIO EM GESTÃO DE PESSOAS*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a quinta-feira (13/2), inscrições para participação na primeira Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. Os tribunais e conselhos superiores... Leia mais
Postado em: 18/02/2019 17:13:27