JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAIS LEIS SOBRE ADICIONAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES DE SÃO GONÇALO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) considerou inconstitucional as Leis 478/2012 e 635/2015 do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, que regulamentavam a concessão de adicionais de... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:34:54
116º ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMEÇA NESTA QUINTA, NA BAHIA
Como parte da comemoração pelos seus 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o mais antigo das Américas, sediará o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país nos dias 14 e 15 de março... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:34:39
ENDIVIDAMENTO E INADIMPLÊNCIA DAS FAMÍLIAS CRESCEM EM FEVEREIRO
O percentual de famílias com dívidas (em atraso ou não) no país atingiu 61,5% em fevereiro deste ano. Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:33:18
PROPOSTA AMPLIA DE 30 PARA 90 DIAS PRAZO PARA MICROEMPRESA INADIMPLENTE SE REGULARIZAR
O Projeto de Lei Complementar 46/19 estabelece prazo mínimo de 90 dias para micro ou pequena empresa quitar débitos previdenciários ou tributários e evitar expulsão do... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:32:54
ATO DECLARATÓRIO APROVA LEIAUTE 2.0 DA EFD-REINF
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2019, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, que aprova a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 15:32:28
TERCEIRA TURMA CONSIDERA ILEGAL COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA NA VENDA DE INGRESSOS ON-LINE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a... Leia mais
Postado em: 13/03/2019 13:37:36
CAXIAS LIDERA O RANKING DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO INÍCIO DO ANO
O município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, bateu um triste recorde no primeiro mês de 2019: foi o local de maior registro de violência doméstica somando 1.073 casos. Em seguida, vem a Regional da Leopoldina, com 936; e outro município da Baixada: Nova... Leia mais
Postado em: 12/03/2019 13:23:28
EM CINCO DIAS, RECEITA RECEBE 1,6 MILHÃO DE DECLARAÇÕES DO IRPF
Em cinco dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 1 milhão. Até as 17h de hoje (11), a Federal recebeu... Leia mais
Postado em: 12/03/2019 13:21:57
JÁ ESTÁ DISPONÍVEL CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF DO MÊS DE MARÇO/2019
Está disponível a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais,... Leia mais
Postado em: 12/03/2019 13:20:52
ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS PASSARÃO POR REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE
Foi realizada, no dia 7 de março, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), a reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Revisão Externa de Qualidade para... Leia mais
Postado em: 12/03/2019 13:20:23