TST - Caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de b
O comprador de um caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista do proprietário anterior conseguiu mudar a decisão que tornava o veículo indisponível. A... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:32:40
TJRS - Estado deve fornecer tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia
O Juiz de Direito Michel Martins Arjona, substituto do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santa Maria, determinou que o Estado do Rio Grande do Sul forneça no prazo de 15 dias o... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:31:54
RECEITA VAI APERTAR A FISCALIZAÇÃO DAS DESPESAS MÉDICAS NO IR A PARTIR DE 2016
A Receita Federal vai apertar ainda mais a fiscalização das despesas médicas a partir da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2016 (referente ao... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:30:59
GOVERNO ESTUDA TRIBUTAÇÃO EXTRA PARA EMPRESAS COM ALTA ROTATIVIDADE
O governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:30:00
CÂMARA CRIARÁ COMISSÃO PARA ANALISAR PROJETO QUE ELEVA TETO DO SUPERSIMPLES
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que criará nesta terça-feira uma comissão especial para analisar o projeto que eleva o texto... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:29:03
SECRETÁRIOS DA FAZENDA VÃO DISCUTIR LEGALIZAÇÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
O Senado retoma hoje a discussão sobre a guerra fiscal entre os estados com a legalização de incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Do... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:28:06
BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 300 BILHÕES EM IMPOSTOS ESTE ANO
O valor pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano alcançou R$ 300 bilhões por volta de 17h40 deste domingo (22), segundo o... Leia mais
Postado em: 24/02/2015 11:27:31
TJDFT - Inclusão na malha fina devido a equívoco nas informações não gera dano moral
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de uma contribuinte que buscava modificar sentença denegatória da 1a. Vara Cível de Brasília. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 12:15:12
TST - Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de contrato
A T. S. Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por danos morais pela despedida supostamente discriminatória de... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 12:13:56
TST - Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 12:12:40