Adicional de 10% do FGTS pagos por demissão é indevido
Djalma Moreira Gomes Como se... Leia mais
Postado em: 18/02/2015 13:13:10
Internacional: Acordo previdenciário Brasil-Bélgica já está em vigor
Os aproximadamente cinquenta e cinco mil brasileiros que residem na Bélgica, além dos belgas que vivem no Brasil, poderão comparecer a qualquer Agência da Previdência Social (APS) para requerer a totalização do tempo de... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:10:53
RESULTADO DOS PEDIDOS DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está sendo disponibilizado no Portal do Simples Nacional, no item Simples – Serviços >... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:09:58
PRAZO PARA ENTREGA DA DIRF TERMINA EM 27/2
As empresas têm até o dia 27 de fevereiro para entregar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf. O documento informará à Receita Federal do... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:09:13
MTE LANÇA MEDIDAS DE COMBATE À INFORMALIDADE E SONEGAÇÃO DO FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta manhã de quarta-feira, medidas para combater a sonegação de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:07:51
TERCEIRIZAÇÃO PODE SER VOTADA NO CONGRESSO
A prática da contratação de serviços terceirizados é, atualmente, permitida para atividades consideradas intermediárias. Há o entendimento, tomando como base a... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:06:53
TJRS - Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães
Com base nesse entendimento, em recurso relatado pelo Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, convocado ao Tribunal de Justiça, e acompanhado à unanimidade pela 8ª Câmara... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:05:37
TRT-3ª - É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
A alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito e mantém, no registro do mesmo, uma cláusula de alienação desse bem ao credor... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:04:39
TJDFT - Faculdade que emitiu diploma sem autorização do MEC deve indenizar aluna
O 2º Juizado Especial Cível de Santa Maria condenou a Faculdade B. de Educação Superior e a S. de E. S. de P. de M. a indenizarem, de forma solidária, aluna que frequentou curso... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:03:42
TRF-1ª - Cartão de descontos em serviços médicos não é plano de saúde
A empresa T. Empreendimentos LTDA deverá, no prazo de 20 dias, informar a seus clientes e a população em geral que o cartão de descontos que comercializa não se trata de plano... Leia mais
Postado em: 13/02/2015 11:01:54