SETOR DE SERVIÇOS FECHA 2014 COM MENOR TAXA DE CRESCIMENTO DA SÉRIE HISTÓRICA
O setor de serviços fechou o ano passado com crescimento nominal acumulado de 6%, a menor taxa para o indicador desde o início da série histórica, em 2012. Entre os cinco grupos de... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:06:06
DEPUTADO DEFENDE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que presidiu no ano passado um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sobre reforma tributária, defende a criação de uma comissão... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:05:38
VETO AO REAJUSTE DA TABELA DO IR TRANCA PAUTA DO CONGRESSO A PARTIR DE 4 DE MARÇO
O veto ao reajuste de 6,5% da tabela progressiva mensal de retenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passa a trancar a pauta do Congresso Nacional em 4 de março. A partir... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:04:18
GOVERNO DISCUTE MUDANÇAS NA REGRA DE IMPOSTOS PARA PEQUENAS EMPRESAS
Reunião entre os ministros Joaquim Levy e Afif Domingos foi realizada na última sexta-feira para se chegar a um programa que crie uma transição no processo de crescimento das... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:03:05
TRF-3ª - Ex-mulher que recebia pensão alimentícia tem direito a pensão por morte
Pagamento de pensão alimentícia caracteriza continuidade da dependência econômica após a separação O desembargador federal Souza Ribeiro, da... Leia mais
Postado em: 23/02/2015 09:00:05
LEI DA EMPRESA LIMPA JÁ PODE SER APLICADA INDEPENDENTE DO GOVERNO
O Judiciário já pode aplicar, mesmo sem regulamentação, a Lei Federal nº 12.846/2013, a Lei Empresa Limpa também chamada Lei... Leia mais
Postado em: 20/02/2015 11:58:30
FAZENDA REGULAMENTA PARCELAMENTO PARA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento de débitos de tributos federais de empresas em recuperação judicial e o uso de base de... Leia mais
Postado em: 20/02/2015 11:57:03
RECEITA APERTA O CERCO CONTRA DEPENDENTES E PASSA A EXIGIR CPF A PARTIR DE 16 ANOS
A Receita Federal passará a exigir, já na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, o número do CPF das pessoas a partir de 16 anos... Leia mais
Postado em: 20/02/2015 10:02:32
APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS PODERÃO PASSAR A SER TRIBUTADAS APENAS NO RESGATE
Os rendimentos de aplicações financeiras em fundos de investimentos poderão passar a ser tributados apenas no momento do resgate das quotas. Atualmente, essa tributação... Leia mais
Postado em: 20/02/2015 10:00:09
TRF-1ª - Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
A 7ª Turma do TRF1 manteve decisão do desembargador federal Amílcar Machado contra a União, que reconheceu a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre... Leia mais
Postado em: 20/02/2015 09:57:55