TRT-3ª - Fornecimento gratuito de celular não caracteriza salário utilidade se o uso é indispensável
O aparelho celular já é considerado um equipamento essencial, não só para uso particular, mas, principalmente, no trabalho. Quando ele é um instrumento necessário para a... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:48:00
TJSC - Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação proferida na comarca de Criciúma, que determinou ao Estado o pagamento de indenização por danos... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:46:39
TRF-1ª determina readequação de aposentadoria com base nas Emendas 20/98 e 41/2003
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou, de forma unânime, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a readequação do valor do salário do... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:45:20
TST - Empresa é condenada à revelia porque preposto não se manifestou na ausência do advogado
A Transportes B. Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a considerou revel em ação ajuizada por um motorista de coletivo. A empresa foi julgada... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:44:12
STJ - Lei não pode retroagir para garantir licença a servidora que adotou criança de 11 anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado por servidora estadual comissionada que reclamava o direito à licença... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:42:49
STF - Parceria com CIDH propõe desenvolvimento do Judiciário na área de direitos humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:41:30
NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO ENTRAM EM VIGOR EM 28 DE FEVEREIRO
Os trabalhadores cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015 vão enfrentar as novas "travas" no acesso ao seguro-desemprego. Essa data foi estabelecida pela Medida... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:30:08
DESBUROCRATIZAÇÃO TRIBUTÁRIA VAI ESTIMULAR INDÚSTRIA
O governo prepara uma intensa agenda de desburocratização, simplificação tributária e melhoria do ambiente regulatório para ajudar a alavancar o desempenho das... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:28:18
MP QUE AUMENTA PIS E COFINS SOBRE IMPORTAÇÃO RECEBE 106 EMENDAS
A Medida Provisória que eleva de 9,25% para 11,75% as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias, recebeu 106... Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:22:29
NÚMERO DE EMPREENDEDORAS QUE EMPREGAM CRESCE 19%
A quantidade de empregadoras no país cresceu 19% em uma década. Já entre os homens, esse aumento foi de apenas 3%. Leia mais
Postado em: 11/02/2015 10:14:44