GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO PROJETO PARA DOBRAR LIMITE DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, anunciou nesta segunda-feira que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia os limites do... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:38:43
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS SEVERO NA PUNIÇÃO A EMPRESAS E EXECUTIVOS
O projeto de lei que muda a legislação tramita no Senado e deve ser votado este ano. Especialistas dizem que é necessária a reforma do texto atual, de 1940, mas divergem em... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:37:55
PEQUENAS EMPRESAS COMEÇAM ANO COM COBRANÇAS INDEVIDAS
Atenção às declarações. De acordo com consultoria, os negócios, mesmo declarando pagamento de impostos corretamente às secretarias da Fazenda, podem ser... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:37:04
SIMPLES NACIONAL TEM MAIS DE 500 MIL NOVAS EMPRESAS
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa informou que 502.692 mil novas companhias entraram no regime fiscal Simples Nacional. O número é 125% maior que o avanço apurado no... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:35:50
ESOCIAL PROMETE CENTRALIZAÇÃO, MAS NOVIDADE AINDA NÃO SAIU DO PAPEL
Instituído por decreto no ano passado, o eSocial promete revolucionar a maneira como as empresas reúnem informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:35:01
TST - Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no C. I. de E. C. e T. Ltda. (C.). Por... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:42:47
TRF-1ª - Faculdade é condenada a expedir diploma de curso já extinto pelo MEC
A 6ª Turma do TRF/1ª Região confirmou sentença que determinou à Faculdade Resende de Freitas (UERFSF), em Utaúba/MT, a expedição do registro definitivo do... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:42:03
DPE-SP obtém decisão que obriga Hospital das Clínicas continuar tratamento de paciente com fibromial
A Defensoria Pública de SP obteve em 21/1 uma decisão liminar que obriga o Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo a realizar o tratamento médico de estimulação... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:41:04
TJSP - Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais –... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:16:51
Para fisco paulista, atuação em armazém geral é estável
São Paulo - A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) afirmou, em nota ao DCI, que a atuação do fisco em relação à atividade de armazéns gerais é "estável ao longo do tempo"... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:15:23