TRT15 – TESES Nº 1 E Nº 2 DA JURISPRUDÊNCIA

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 (*) 17 de novembro de 2020 Aprova as Teses nº 1 e nº 2 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª... Leia mais

Postado em: 27/11/2020 16:49:08

STF NEGA PEDIDO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ACRE DURANTE PANDEMIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em... Leia mais

Postado em: 26/11/2020 17:54:21

TRT15 – USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS PARA CONTROLE DE ACESSO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA FT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 01/2020 FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Dispõe sobre o uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso à... Leia mais

Postado em: 26/11/2020 17:54:03