ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A DOENTE INCAPACITADO NÃO É AUTOMÁTICA
A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que regulamente a isenção. Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:56:19
TJ-SP NEGA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA FEITO POR PROMOTOR AFASTADO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indulto com base no Decreto Presidencial 9.246/2017, além de substituição da pena, feito pelo promotor afastado Alexandre Augusto da Cruz Feliciano. Em... Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:56:02
MORO ATUOU ACIMA DA LEI E RECEBEU MINISTÉRIO COMO RECOMPENSA, DIZ ANALISTA NO NYT
Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação "lava jato" em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto,... Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:55:47
IR 2021: COMEÇOU A ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA; VEJA PRAZOS E LOTES DE RESTITUIÇÃO
Postado em: 01/03/2021 12:48:09
CONTÁBEIS REALIZA WEBINAR PARA ESCLARECER DÚVIDAS DO IRPF 2021
Postado em: 01/03/2021 12:47:56
COVID-19: BRASIL COMPLETA 1 ANO DE PANDEMIA COM EMPRESAS FECHADAS E DESEMPREGO EM ALTA
Postado em: 01/03/2021 12:47:44
AUXÍLIO EMERGENCIAL: PEC DEVE SER VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA
Postado em: 01/03/2021 12:47:32
NÚMERO DE CARTEIRAS REGISTRADAS EM 2020 É O MENOR DESDE 2012, DIZ IBGE
Postado em: 01/03/2021 12:46:58
SUPREMO DECLARA INCONSTITUCIONAIS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO NO RJ E PA
A competência político-administrativa comum para a proteção do meio ambiente legitima a criação de taxas estaduais para remunerar a atividade de fiscalização feita por esses entes federados. No entanto, os valores dos tributos não... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 18:26:09