O DIREITO SUBJUGADO: REEMBOLSO DE PLANO DE PARTO HUMANIZADO
Na assistência ao parto, a humanização é empregada há décadas, com os mais diversos sentidos. A humanização da assistência ao parto expressa uma mudança na compreensão do parto como experiência humana e, para quem o... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:49
LEI ESTADUAL NÃO PODE INSTITUIR IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA NO EXTERIOR
Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:37
BARROSO DETERMINA APURAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE VENDA DE TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2/3) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem, nas esferas cível e criminal, indícios da tentativa de comercialização... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:24
TRF-5 SUSPENDE PERMISSÃO DE PLANTIO DE MACONHA PARA USO MEDICINAL DE ASSOCIAÇÃO
O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou pedido de efeito suspensivo de recurso da Anvisa e decidiu suspender a permissão de plantio de maconha para fins medicinais da associação Abrace Esperança, em... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:13
IRPF 2021: PROJETO QUER AUTORIZAR EMPRESAS A DEDUZIREM DOAÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 02/03/2021 17:32:14
SENADO CRIA INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE VACINAREM EMPREGADOS
Postado em: 02/03/2021 17:31:52
MISTURAR CONTAS DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA PODE RESULTAR EM FALÊNCIA DE EMPRESAS
Postado em: 02/03/2021 17:31:41
PEC EMERGENCIAL SOFRE NOVA DESIDRATAÇÃO EM BUSCA DE ACORDO POR AUXÍLIO
Postado em: 02/03/2021 17:31:30
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RECUSA DO EMPREGADO EM TOMAR A VACINA
O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas não podem determinar que esta seja... Leia mais
Postado em: 01/03/2021 12:59:48