TJ-BA MARCA PARA QUARTA-FEIRA ELEIÇÕES PARA PRESIDÊNCIA DA CORTE
As eleições para Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia vão ocorrer na próxima quarta-feira (4/12). A data foi definida em reunião presidida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo que ocupa interinamente a presidência da corte... Leia mais
Postado em: 28/11/2019 11:48:00
STF FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DE JULGAR MARCO CIVIL DA INTERNET
Para permitir um maior aprofundamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar de pauta e fazer uma audiência pública para debater dois recursos extraordinários que tratam do Marco Civil da Internet. Não há data para audiência. Ambos estavam na pauta da... Leia mais
Postado em: 28/11/2019 11:47:40
EMERJ HOMENAGEARÁ DESEMBARGADOR RICARDO CARDOZO COM RETRATO EM GALERIA
Postado em: 27/11/2019 17:41:14
SEMINÁRIO REUNIRÁ MINISTROS E OUTROS GRANDES NOMES DO DIREITO
Advogado, professor, escritor, promotor, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e com o trabalho acadêmico voltado para o direito público. Esse é um resumo do currículo de Luís Roberto Barroso. O ministro do... Leia mais
Postado em: 27/11/2019 17:40:47
EMPRESAS DEVEM PAGAR 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO ATÉ SEXTA-FEIRA
Postado em: 27/11/2019 11:34:21
IMPEDIMENTO DE VISITAR PRESO NÃO PODE SER PERMANENTE, DECIDE STJ
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho no presídio, no qual estava proibido de entrar desde 2012,... Leia mais
Postado em: 27/11/2019 11:30:52
REGIÃO LESTE DE SÃO PAULO RECEBE MAIS UMA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER
Unidade atenderá Itaquera, Guaianazes e São Mateus. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem (25), data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da... Leia mais
Postado em: 27/11/2019 11:29:44
ESTADO, MUNICÍPIO DO RIO E CEDAE TERÃO 72H PARA OCUPAR LAJE DE RESERVATÓRIO ONDE É REALIZADO BAILE FUNK
Postado em: 26/11/2019 17:48:08