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LEWANDOWSKI VOTA PARA MANTER REGRA ATUAL SOBRE REQUISIÇÃO DE LEITOS

Embora seja competente para coordenar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária, o Ministério da Saúde não demonstra capacidade para analisar e resolver as diversas situações emergenciais que surgem ao redor do... Leia mais

Postado em: 02/09/2020 17:52:19

O QUE INTERESSA PARA TRUMP E BOLSONARO É A REALIDADE PARALELA, DIZ DA EMPOLI

A lógica de políticos como Jair Bolsonaro e Donald Trump é a de um show diário para engajar as pessoas em seu projeto de poder. "Pensar que podem mudar, entender que passaram dos limites, é não compreender como funcionam e como chegaram aonde... Leia mais

Postado em: 02/09/2020 17:52:01

FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ SERÁ APENAS POR WHATSAPP E EMAIL ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 7

Operando com horário reduzido, a Central de Atendimento OABRJ-Caarj terá, nos próximos dias, um novo formato de funcionamento: só receberá demandas por email (atendimento@oabrj.org.br); WhatsApp (21 - 2730-6525 / 2272-6150) ou pelos Leia mais

Postado em: 01/09/2020 18:12:01

CURSO ONLINE DA EMERJ TRATARÁ DE TEORIAS DE PENSADORES E ESTUDIOSOS DO DIREITO

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas para um curso inédito, dividido em dois módulos, que tratará das teorias de alguns dos principais pensadores e estudiosos da Teoria do Direito e de temas... Leia mais

Postado em: 01/09/2020 18:11:27

TRANSAÇÃO POR ADESÃO E TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA SÃO PRORROGADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO

GOVERNO ULTRAPASSA 300 NOVOS SERVIÇOS DIGITALIZADOS DURANTE A PANDEMIA

HOMEM ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS É ABSOLVIDO POR FALTA DE PROVAS

A inércia ou a demora na produção de prova fundamental, que foi requerida e deferida a tempo, não pode ser debitada em prejuízo do recorrido. Com base nesse entendimento, o juízo da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 01/09/2020 18:06:58

LEGISLATIVO NÃO PODE CRIAR ADICIONAL A SALÁRIO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO

O Legislativo não pode propor lei que trata da carreira e remuneração de servidores municipais. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (1º/9), a inconstitucionalidade da Lei... Leia mais

Postado em: 01/09/2020 18:06:27

CJF PUBLICA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA NO TRF2. DESTAQUE PARA BOAS PRÁTICAS E ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DE 102,79%

Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª... Leia mais

Postado em: 31/08/2020 17:51:38

TJRJ ULTRAPASSA 36 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES EM PROCESSOS DESDE MARÇO

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 24 a 30 de agosto, 71.556 sentenças (65.493 na primeira instância e 6.063 na segunda instância), 53.338 decisões (51.874 na primeira instância... Leia mais

Postado em: 31/08/2020 17:51:12