JUSTIÇA PROÍBE REABERTURA DE COMÉRCIO E PRAIAS DE BÚZIOS ATÉ PREFEITURA COMPROVAR SEGURANÇA EM RELAXAMENTO DE QUARENTENA
A 2ª Vara Cível da Comarca de Búzios, na Região dos Lagos, suspendeu os decretos municipais que autorizavam o retorno regular do comércio, a realização de cultos religiosos e o acesso às praias, até que a prefeitura apresente laudos... Leia mais
Postado em: 01/06/2020 18:48:51
GOVERNO MUDARÁ REGRAS DO CRÉDITO PARA FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 01/06/2020 18:37:48
AUXÍLIO EMERGENCIAL É CONCEDIDO PARA 27 MIL FORAGIDOS DA JUSTIÇA
Postado em: 01/06/2020 18:37:13
ASSOCIAÇÃO QUESTIONA EMENDA SOBRE ATUAÇÃO DE PROCURADORES DA AL-PR
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade em que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 44/2019 do estado do Paraná, que trata da... Leia mais
Postado em: 01/06/2020 18:35:28
STF PODE ABRIR "CAIXA DE PANDORA PROCESSUAL" NO CASO SUCROALCOOLEIRO
A sugestão de que o Supremo Tribunal Federal pode mudar a jurisprudência até então tranquila em referência à indenização de usinas do Leia mais
Postado em: 01/06/2020 18:35:10
OABRJ PEDE DO TJ URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DO SISTEMA DA VEP
A Seccional, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, dia 28, para pedir pressa na conclusão da implementação do sistema da Vara de Execuções Penais, o SEEU. O sistema... Leia mais
Postado em: 29/05/2020 16:54:26
TOFFOLI DEVE CONTINUAR AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO STF POR MAIS 10 DIAS
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, continuará afastado da corte por mais dez dias. Segundo informações da equipe médica que o acompanha, o ministro precisa fazer repouso devido a um quadro de pneumonia. Até o momento,... Leia mais
Postado em: 29/05/2020 16:52:20
RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO AFASTA CLÁUSULA DE FORO EM CONTRATO DE CONCESSÃO
O juízo competente para julgamento de ação movida por empresa em recuperação judicial que tem como objetivo discutir questões relativas a contrato de concessão é aquele eleito na cláusula de foro. O fato de essa... Leia mais
Postado em: 29/05/2020 16:51:48
IDOSOS EM ASILOS: JUÍZA ALERTA PARA CUIDADOS ESPECIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Postado em: 28/05/2020 13:02:37