TJ-RS CONDENA ADVOGADOS QUE EXECUTARAM HONORÁRIOS FORA DOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO

Advogado que ajuíza ação de execução de honorários em processo diverso ao do juízo da recuperação judicial, com o intuito de burlar a concorrência dos demais credores da empresa, comete crime falimentar. Afinal, a conduta viola... Leia mais

Postado em: 05/06/2020 16:39:41

SUSPENSÕES DE PRAZO SEM ANÁLISE DO JUÍZO NÃO SÃO BOAS PARA A ADVOCACIA

No dia 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, interpretando o artigo 3º, § 2º, de sua Resolução nº 314 de 2020 q... Leia mais

Postado em: 05/06/2020 16:39:19

PRIMEIRA MILITAR TRANSEXUAL DA FAB TEM RECONHECIDO DIREITO À APOSENTADORIA COMO SUBTENENTE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira, o direito de se... Leia mais

Postado em: 02/06/2020 16:41:43

A RESPONSABILIZAÇÃO DO INVESTIDOR-ANJO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONVERSÍVEL

Entende-se por startup o modelo de negócio repetível e escalável que tem como objetivo trazer soluções inovadoras para necessidades do mercado  Leia mais

Postado em: 02/06/2020 16:41:24

TJRJ PRODUZ MAIS DE 80.000 SENTENÇAS EM UMA SEMANA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu um número recorde de sentenças, em uma semana, na primeira instância, com um total de 83.181, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus... Leia mais

Postado em: 01/06/2020 18:49:04