JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA CONTRA 30 ACUSADOS DE INTEGRAR MILÍCIA NA BAIXADA FLUMINENSE
A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra 30 acusados de integrar uma milícia que atua no bairro de Austin, especialmente na localidade Parque da Biquinha, em Nova... Leia mais
Postado em: 27/08/2020 18:04:52
RENDA BRASIL: GUEDES PROPÕE ESCALONAR VALOR A PARTIR DE R$ 220
Postado em: 27/08/2020 18:03:16
SESSÃO DO CASO POWERPOINT DE DELTAN REGISTRA RECORDE AUDIÊNCIA NO CANAL DO CNMP
Depois de 42 adiamentos, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu julgar um pedido da defesa do ex-presidente Lula... Leia mais
Postado em: 27/08/2020 18:02:45
JUÍZA DO RJ DESLIGA MICROFONE DE ADVOGADO EM VIDEOAUDIÊNCIA
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ) Renata Leconte de Souza desligou, nesta quarta-feira (26/8), o microfone do advogado Marcos Chehab Maleson enquanto ele falava em audiência por videoconferência. Leia mais
Postado em: 27/08/2020 18:02:22
RESULTADOS DO 1º GRAU DO TJRJ SÃO DESTAQUE NO JUSTIÇA EM NÚMEROS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou, em 2019, resultado máximo de produtividade, registrando 100% de eficiência, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Os dados constam na 16ª edição do... Leia mais
Postado em: 26/08/2020 17:18:29
COLABORAÇÃO PREMIADA: IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR TERCEIRO E A DECISÃO DO STF
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, após empate no julgamento, por anular acordo de colaboração premiada imputando a culpa ao Ministério Público e, ao final, manteve as sanções premiais aos colaboradores e retirou as provas do... Leia mais
Postado em: 26/08/2020 17:16:12
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DE PL QUE CRIA TRF-6
O texto-base do PL 5.919/19, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi aprovado simbolicamente no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26/8). Os deputados agora votam os destaques, que podem alterar a proposta... Leia mais
Postado em: 26/08/2020 17:15:48