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BUSCA E APREENSÃO NO CONGRESSO NÃO ATRAEM COMPETÊNCIA DO STF, DIZ MARCO AURÉLIO

Considerado o princípio do juiz natural, ou existe a competência para atuar no processo, praticando atos que entender cabíveis, ou não há. O local onde será realizada a diligência não serve para atrair atuação do Supremo... Leia mais

Postado em: 29/07/2020 18:05:42

OABRJ ALERTA PARA GOLPE ENVOLVENDO CONVITES PARA LIVES

Pessoas se passando por assessores do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, estão entrando em contato com diversos colegas do Sistema OAB com o intuito de aplicar um golpe. O suposto assessor faz um convite para uma live e pede a confirmação do "comprovante... Leia mais

Postado em: 28/07/2020 17:59:58

DESEMBARGADOR MARCUS ABRAHAM PALESTRA SOBRE “O MERCADO DIGITAL E OS TRIBUTOS” EM EVENTO DA OAB E ESA NO DIA 30/7

Teve início, na segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo. O evento promove debates de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e outros... Leia mais

Postado em: 28/07/2020 17:59:43

CAGED: BRASIL REGISTRA PERDA DE 1,2 MILHÃO DE EMPREGOS NO 1º SEMESTRE

PANDEMIA: GOVERNO CONSEGUE DIGITALIZAR 250 SERVIÇOS PARA CIDADÃO

STF RESTABELECE SAÍDA DE NÃO ÍNDIOS DA TERRA INDÍGENA URUBU BRANCO (MT)

A Constituição Federal garante às comunidades indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam e prevê, expressamente, o direito de posse permanente e a nulidade e a extinção de atos que tenham por objeto a ocupação, o... Leia mais

Postado em: 28/07/2020 17:57:15

NA COVID-19, ESPERAM-SE DO JUDICIÁRIO PRUDÊNCIA E CARÁTER CONSEQUENCIALISTA

O pragmatismo sempre foi o fim esperado das decisões judiciais, enquanto os debates teóricos em torno da zetética ficam restritos, em um primeiro momento, aos bancos acadêmicos para desenvolvimento da ciência jurídica. É dizer, em bom... Leia mais

Postado em: 28/07/2020 17:56:58

OABRJ REALIZA FÓRUM NO YOUTUBE SOBRE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação promoverá o ‘1º Fórum OABRJ sobre Direito, Tecnologia da Informação e Inovação’. A transmissão será gratuita, pelo Leia mais

Postado em: 27/07/2020 17:11:20

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$1,7 BILHÃO EM RPVS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2020, para um total de 167.472 processos, com... Leia mais

Postado em: 27/07/2020 17:11:02