USO DE CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS PRIVADOS GERA CONDENAÇÃO A VEREADOR
Usar veículo público para fins privados é ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, o juiz Sandro de Araújo Lontra, da 3ª Vara Cível de Macaé (RJ), determinou a cassação do mandato do vereador Júlio Cesar de... Leia mais
Postado em: 18/08/2020 16:44:43
CNJ: TERMINAM HOJE, 17/8, AS INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO “A PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA”*
As inscrições para o seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:51:59
TJRJ DIVULGA PRODUTIVIDADE DA SEMANA
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 10 a 16 de agosto, 51.017 sentenças (46.794 na primeira instância e 4.223 na segunda instância), 49.411 decisões (47.833 na primeira instância e 1.578 na... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:49:33
STF: ISS NÃO DEVE INTEGRAR BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Postado em: 17/08/2020 17:48:59
O PROJETO DA CBS PRECISA SER APERFEIÇOADO
O governo federal apresentou o primeiro bloco de sua proposta de reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 3887/20, cujo propósito é criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:41:22
SER SÓCIO DE EMPRESA SUSPEITA NÃO JUSTIFICA BUSCA E APREENSÃO EM CASA, DIZ STJ
Ser sócio de determinada empresa alegadamente beneficiada por fraudes em licitações não significa automaticamente participar ou mesmo ter ciência de tais ilícitos. Este motivo, por si só, não serve para embasar mandado de busca e... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:40:53
UNIDADES DE ENSINO DEVEM COMEÇAR A PREPARAR O RETORNO ÀS AULAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (13/8) que, a despeito da greve anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro “a... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:55:38
UM ESPAÇO DEDICADO À SAÚDE DO SERVIDOR E DE SEUS DEPENDENTES
Postado em: 14/08/2020 16:55:23
IBGE: MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS PERDERAM O EMPREGO NOS ÚLTIMOS 3 MESES
Postado em: 14/08/2020 16:54:55