TCU APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PARA ACORDOS DE LENIÊNCIA
O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (5/8) proposta de acordo de cooperação técnica em matéria de combate... Leia mais
Postado em: 05/08/2020 18:28:12
JUSTIÇA SUSPENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUTÓDROMO DE DEODORO
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão da audiência pública virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente, marcada para a próxima sexta-feira (dia 7), que visava discutir os impactos ambientais com a... Leia mais
Postado em: 04/08/2020 18:00:46
PREFEITURA NÃO PODE INTERNAR POPULAÇÃO DE RUA PARA ABRIGO DE FORMA COMPULSÓRIA
Pessoas em situação de rua não poderão ser internadas de forma compulsória nos abrigos municipais do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão é do juiz João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, da 10ª Vara de... Leia mais
Postado em: 04/08/2020 18:00:33
RECEITA CRIA VALIDAÇÃO ONLINE DA PROCURAÇÃO RFB COM FIRMA RECONHECIDA
Postado em: 04/08/2020 18:00:04
HOME OFFICE EXIGE NOVAS REGRAS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO
Postado em: 04/08/2020 17:59:38
2ª TURMA DO STF GARANTE A LULA ACESSO AOS AUTOS DA LENIÊNCIA DA ODEBRECHT
Os elementos de prova que sirvam ao exercício da ampla defesa e do contraditório pelo réu devem ser acessíveis à defesa. Somente podem ser restringidos aqueles que não digam respeito ao réu ou que estejam com diligências em... Leia mais
Postado em: 04/08/2020 17:58:56
UMA DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS REDES SOCIAIS
Com o advento das redes sociais, sua popularização e adesão como um dos principais canais de relacionamento entre empresas e clientes, emergem também alguns incômodos fundados na má-fé de usuários dos provedores de... Leia mais
Postado em: 04/08/2020 17:58:39
OABRJ INICIA NESTA SEGUNDA MAIS UMA FASE DE SUA REABERTURA GRADUAL
A retomada gradual dos serviços presenciais da Ordem, iniciada em junho para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais dos tribunais, entra em mais uma etapa nesta... Leia mais
Postado em: 03/08/2020 18:24:24
REDE RECICLAPORTO REALIZA LIVE EM 6/8 SOBRE “SUSTENTABILIDADE E ETP”*
A Rede ReciclaPorto, da qual o TRF2 é um dos seus fundadores, realizará live na quinta-feira (6/8), às 10h30, para abordar a Instrução Normariva Nº 40, de 22 de maio de 2020. A referida legislação dispõe acerca da... Leia mais
Postado em: 03/08/2020 18:23:51