O ESTATUTO JURÍDICO DA PRISÃO PROCESSUAL NO JÚRI E A TESE DA SOBERANIA DOS VEREDITOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está debruçado sobre o julgamento, em contexto de repercussão geral, de recurso extraordinário em cujo âmbito postula-se a aprovação de tese apresentada nos seguintes termos: "A soberania dos... Leia mais
Postado em: 27/04/2020 17:55:55
NOVA EDIÇÃO DA REVISTA DO ADVOGADO HOMENAGEIA JURISTA WALTER CENEVIVA
A Associação dos Advogados de São Paulo lançou a edição 145 da Revista do Advogado. A publicação é inteiramente dedicada a homenagear o advogado, jurista e professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade... Leia mais
Postado em: 27/04/2020 17:55:32
PARA ESPECIALISTAS, FIM DO VOTO DE QUALIDADE ACABA COM DISPARIDADE NOS JULGAMENTOS DO CARF
etos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a conhecida MP do Contribuinte Legal na Lei nº 13.988/2020. Publicada no dia 14 de abril, a norma estabelece as diretrizes para transações tributárias e oferece possibilidade de... Leia mais
Postado em: 23/04/2020 17:04:06
SEGURO-DESEMPREGO: TRABALHADORES RELATAM PROBLEMAS PARA RECEBER BENEFÍCIO
Postado em: 23/04/2020 17:03:32
STF ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 23/04/2020 12:36:20
ENTIDADE QUESTIONA FIM DO VOTO DE QUALIDADE DO CARF NA JUSTIÇA
O Instituto de Defesa em Processo Administrativo (Indepad) protocolou ação civil pública contra a União questionando o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O processo foi distribuído à 17ª Vara Federal... Leia mais
Postado em: 23/04/2020 12:36:06
ATENDIMENTO DA CENTRAL POR WHATSAPP SERÁ NORMALIZADO NESTA SEXTA
A linha de WhatsApp da Central de Atendimento Telefônico da OABRJ-Caarj, que ficou fora no ar durante toda esta quarta-feira, dia 22, para manutenção de seu sistema, voltará normalmente na próxima sexta, 24, a atender a classe e o... Leia mais
Postado em: 22/04/2020 18:22:06
CORONAVÍRUS: 39% DISPENSARAM DIARISTAS SEM MANTER PAGAMENTO
Postado em: 22/04/2020 18:21:26
AUXÍLIO EMERGENCIAL: QUEM TEVE PEDIDO NEGADO PODE FAZER NOVA SOLICITAÇÃO
Postado em: 22/04/2020 18:20:54
FISCHER INCLUI PROCESSO DO TRÍPLEX EM SESSÃO VIRTUAL SEM AVISAR DEFESA DE LULA
Por meio de juntada de certidão publicada à 1h02 desta quarta-feira (22/4), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, incluiu o Recurso Especial 1.765.139 na pauta virtual da 5ª Turma, que teve julgamento iniciado no mesmo dia. Trata-se dos Leia mais
Postado em: 22/04/2020 18:20:18