TJSP MOBILE
O aplicativo permite a jurisdicionados e advogados acesso aos processos nos smartphones, de forma ágil e segura. É possível verificar a movimentação processual, inclusive a pasta digital,... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:18:39
TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO METRÔ, CPTM E EMTU É REGULAMENTADO PELO GOVERNO
Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) O Governo do Estado de São Paulo sancionou, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 727/2015, da Assembleia Legislativa, que regulamenta o transporte de animais... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:18:19
REPERCUSSÃO GERAL: 27 TEMAS TIVERAM SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS DETERMINADA POR RELATORES
Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de todos os processos pendentes que tratem do mesmo tema,... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:17:41
TRF2 CONFIRMA COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR RESIDUAL A MUTUÁRIO INADIMPLENTE
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão anterior da própria Turma que havia considerado devida a cobrança, ao espólio do mutuário G.G.S.R., do... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:37:59
POR FALTA DE CLAREZA DO FISCO, JUIZ DETERMINA REINCLUSÃO DE EMPRESA DO PERT
Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:36:24
TRIBUTOS EM ATRASO - ENCARGOS SÃO DEDUTÍVEIS NO LUCRO REAL?
As multas moratórias, por recolhimento espontâneo de tributo fora do prazo, são dedutíveis como despesa operacional, na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:35:57
ACÓRDÃO DO STJ DECIDE QUE CASO OCORRIDO ANTES DA LEI 13.491 É DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
Os casos envolvendo a ampliação de... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:33:23
SERVIÇO: ORIENTAÇÕES PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:32:55
LEI SOBRE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO DF É INCONSTITUCIONAL
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nessa terça-feira, 22/1, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 6.116/2018, que estabelece regras para a participação da sociedade civil na... Leia mais
Postado em: 24/01/2019 15:32:27
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Superintendências de Normas... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 16:02:53