CANUDO PLÁSTICO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Procon-SP fiscalizará o cumprimento da lei nesse Carnaval O @proconsp publicou, na quinta-feira (20/2), no Diário Oficial a Portaria 61 que dispõe acerca da fiscalização, dosimetria da multa e a dupla visita, a ser aplicada... Leia mais
Postado em: 21/02/2020 16:47:38
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA PARA SARGENTO QUE IMPORTUNOU PASSAGEIRA EM ÔNIBUS
O sargento da Marinha José Carlos Vidal Ferreira teve convertida a prisão em flagrante em preventiva, durante a audiência realizada nesta quinta-feira (20/02) na Central da Audiência de Custódia, em Benfica. No dia anterior, o militar foi preso pela... Leia mais
Postado em: 20/02/2020 16:50:54
EMERJ ABRE CURSO PARA A SEGUNDA FASE DO XVLIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Foco nas Específicas: Análise de Informativos” é o novo curso da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) específico para aqueles que passaram na primeira fase do XVLIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado... Leia mais
Postado em: 20/02/2020 16:50:36
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: CAIXA ANUNCIA ALTERAÇÕES NO PROGRAMA
Postado em: 20/02/2020 16:49:56
TRT-13 ALTERA COMPETÊNCIA TRABALHISTA PARA FORO DE DOMICÍLIO DO RECLAMANTE
A distância geográfica entre o juízo do local onde o serviço foi prestado e o do domicílio do trabalhador (reclamante) pode alterar a competência territorial da Justiça do Trabalho. Isso porque, caso tal distância seja... Leia mais
Postado em: 20/02/2020 16:48:57
JUIZ SUSPENDE POR MAIS 60 AÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DO ITAQUERÃO
O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu por mais 60 dias a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal contra a Arena Itaquera S/A, relativa à dívida... Leia mais
Postado em: 20/02/2020 16:48:42
EVENTO DISCUTE O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
A Comissão de Direitos Sociais e... Leia mais
Postado em: 19/02/2020 17:35:19
ESA PROMOVE ENCONTRO PARA DISCUTIR PRESCRIÇÃO DE PROCESSOS
A Escola Superior de Advocacia (ESA) reuniu, nesta... Leia mais
Postado em: 19/02/2020 17:34:59