ICMS 12/2018: VAREJO PAULISTA PODERÁ PAGAR O IMPOSTO EM DUAS PARCELAS
Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas, a novidade veio com a publicação do Decreto 64.076/2019 Um dia após vencer o ICMS referente dezembro de 2018, o... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:05:45
TJMS TERÁ HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INVERTIDO NESTA QUARTA-FEIRA
Em virtude da solenidade de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça de MS, nesta quarta-feira (23), excepcionalmente, o horário de funcionamento do TJMS será no período matutino: das 7 às 13 horas. A alteração do... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:04:49
EXPEDIENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOIÁS SERÁ SUSPENSO A PARTIR DAS 14 HORAS NO DIA 1º DE FEVEREIRO
O desembargador-presidente do TRT18, Platon Teixeira Filho, assinou portaria suspendendo o expediente de trabalho a partir das 14 horas do dia 1º de fevereiro de 2019, nos órgãos da 18ª Região da Justiça do Trabalho sediados na capital e no interior do... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:04:15
AVISO PRÉVIO INDENIZADO ESTÁ LIVRE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:03:54
MEDITAÇÃO DESPERTA O INTERESSE NO ANTIGO PALÁCIO DA JUSTIÇA
Um grupo de servidores tem participado das sessões semanais de meditação zen, sob orientação de integrantes do Templo Budista Einnji, localizado em Copacabana. Os encontros são realizados no Espaço Ecumênico no Antigo Palácio da... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:08:43
EMPRESAS INTERESSADAS TÊM ATÉ 31 DE JANEIRO PARA OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL
Dia 31 de janeiro termina o prazo para optar pelo regime do Simples Nacional. As empresas interessadas devem preencher a solicitação pelo site da Receita Federal, com atenção aos critérios... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:08:06
RECEITA COMEÇA A NOTIFICAR CONTRIBUINTES QUE ADERIRAM A PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO
Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou a ser notificado pela Receita Federal... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:06:35
NOVO TEXTO DA RECEITA SOBRE ANISTIA DE VALORES GERA CELEUMA, DIZEM ADVOGADOS
A Receita não tem fiscais suficientes para analisar documentos das 27 mil pessoas que regularizaram recursos mantidos no exterior nos programas de anistia de 2016 e 2017, segundo tributaristas. O... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:06:11
TERCEIRO INTERESSADO TAMBÉM PODE PROPOR AÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CURATELA
O rol do artigo 756, Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:04:49
GOVERNO DE SP REGULAMENTA LEI CONTRA OS BLACK BLOCS EM SÃO PAULO
Medida visa coibir as ações de vândalos que se infiltram em protestos no Estado de São Paulo O Governador João Doria (PSDB) regulamentou, neste sábado (19), a Lei que proíbe a utilização de... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:04:21