DCTFWEB E DCTF
Tem sido objeto de questionamentos se a DCTFWeb irá substituir a DCTF. Por enquanto a DCTFWeb não substitui a DCTF. A DCTFWeb, nesse primeiro momento, englobará apenas os débitos... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 16:00:38
JUSTIÇA MANDA SOLTAR RAPAZ CONFUNDIDO COM ASSASSINO EM GUARATIBA
Foi revogada a prisão preventiva de Leonardo do Nascimento dos Santos, confundido com um dos autores do assassinato do jovem Matheus dos Santos Lessa, durante assalto, no último dia 15, ao mercado “Poupe Market”, em Guaratiba, na zona oeste do Rio. O juiz de... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:57:59
BLOQUEADOS BENS DE EDUARDO PAES POR LICITAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA VISITA DO PAPA AO RIO
A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal da capital, aceitou nesta terça-feira, dia 22, denúncia oferecida pelo Ministério Público, e determinou, de modo cautelar, o bloqueio de bens no valor de até R$7.434.466,51 do ex-prefeito... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:57:36
NEGADA INDENIZAÇÃO PARA CONSUMIDOR QUE FICOU TRÊS DIAS SEM ENERGIA ELÉTRICA
A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três dias sem luz. A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE),... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:55:48
DECRETO DE SC QUE INSTITUIU REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROVEDORES DE INTERNET É QUESTIONADO NO STF
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:55:31
SERVIÇO – TJSP DISPONIBILIZA PEDIDO DE CERTIDÕES PELA INTERNET
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação... Leia mais
Postado em: 23/01/2019 13:55:02
RETROSPECTIVA VIA LEGAL: AS DECISÕES SOBRE BENEFÍCIOS SOCIAIS MAIS VISUALIZADAS EM 2018
Não bastasse o sofrimento com tratamentos severos, portadores de doenças graves, ainda precisam gastar mais para comprar remédios caros. Em São Paulo, uma ação civil pública pediu que a Caixa Econômica aumente a lista de doenças... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:07:54
OFICIAIS DA PM SÃO CONDENADOS POR CORRUPÇÃO EM LICITAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO
Postado em: 22/01/2019 16:07:29
BNB APLICA R$ 2,9 BI EM MICRO E PEQUENA EMPRESA
Os valores contratados pelo Banco do Nordeste com micro e pequenas empresas (MPEs) cresceram 10,8% em 2018. Somente no ano passado, a instituição investiu R$ 2,9 bilhões em operações de... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:06:34
NOTA EXECUTIVA ESCLARECE ALTERAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A DMED
Foi publicada na seção da Dmed do sítio da Receita Federal na Internet Nota Executiva esclarecendo os detalhes da alteração promovida pela Instrução Normativa RFB nº 1.843,... Leia mais
Postado em: 22/01/2019 16:06:06