JUSTIÇA DO RIO COBRA DA CEDAE PLANO DE MONITORAMENTO DA ÁGUA

A Cedae terá de apresentar de “imediato” à 2ª Vara Empresarial do Rio o plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição “de forma contínua,... Leia mais

Postado em: 24/01/2020 17:36:38

AVENIDA NIEMEYER: FOTOS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DO RIO SERÃO AVALIADAS PELA JUSTIÇA E PELO MP

A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta sexta-feira (24/1) o envio para o Ministério Público do processo envolvendo a reabertura da Avenida Niemeyer. O objetivo é que o MP avalie as novas... Leia mais

Postado em: 24/01/2020 17:36:23

STJ ATUALIZA TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS E DIVULGA REGRAS DE GRATUIDADE

A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a  Leia mais

Postado em: 24/01/2020 17:34:44

UNIDADES DO DETRAN.SP NA CAPITAL ESTARÃO FECHADAS NO SÁBADO (25), ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO

Todas os postos reabrem normalmente na segunda-feira (27), em horário habitual As unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e do Poupatempo na capital paulista não... Leia mais

Postado em: 24/01/2020 17:34:28

REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/LEOPOLDINA RECEBE ARTIGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E VALORES INSTITUCIONAIS

Adaptada ao formato eletrônico para melhor disseminação do conteúdo produzido pela subseção, a Revista Eletrônica da OAB/Leopoldina está recebendo até o dia 30 de abril inscrições de artigos sobre o tema “Direitos... Leia mais

Postado em: 23/01/2020 17:46:24

FETRANSPOR CONTINUA IMPEDIDA DE RECEBER VERBAS DAS GRATUIDADES

A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor – continua impedida de receber qualquer repasse de verbas do Estado para o custeio das gratuidades concedidas a estudantes (vale educação), idosos... Leia mais

Postado em: 23/01/2020 17:46:06