ENTENDA AS MUDANÇAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA ANTIFRAUDE
Com previsão de economia de quase R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses, a medida provisória editada pelo governo federal aumenta o rigor na fiscalização contra fraudes e altera as regras para acessar alguns... Leia mais
Postado em: 21/01/2019 15:03:51
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: COMO PAGAR MENOS IMPOSTO DENTRO DA LEI?
Planejamento... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:33:52
TST CONVERTE EM JUSTA CAUSA DEMISSÃO DE MULHER QUE SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO
Se comprovado o vício de... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:32:45
NOVO PORTAL DO CCMJ É DEDICADO À CULTURA DO JUDICIÁRIO
Ambiente virtual facilita acesso à Agenda Cultural Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:30:32
DESEMBARGADOR ESCLARECE DÚVIDAS NA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE CONTRATO IMOBILIÁRIO
Desde 28 de dezembro do ano passado, está em vigor a Lei 13.786/18, que disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano (já... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:30:10
PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DO MOS - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL
A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS - Manual de Orientação do eSocial, que se... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:29:39
ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
A partir de 18/03/2019, Empresas de qualquer grupo poderão enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho - SST. De acordo com a publicação no portal eSocial o ambiente... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:29:18
REFORMA TRIBUTÁRIA E FORO PRIVILEGIADO PODEM VOLTAR A SER ANALISADOS A PARTIR DE FEVEREIRO
As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que... Leia mais
Postado em: 18/01/2019 17:28:54
DESEMBARGADOR INDICA CUIDADOS PARA O CONSUMIDOR APROVEITAR O VERÃO
Estação predileta de muitos por causa das férias, praias, Carnaval e encontro com amigos, o verão também requer cuidados e cautela. Durante a época que simboliza o estado do Rio de Janeiro, as fortes temperaturas (segundo o Instituto Nacional de... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:10:31
JUIZ DESTACA IMPORTÂNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
A sala de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de violência da Comarca de Volta Redonda, no interior do estado, teve sua primeira audiência na quarta-feira, dia 16. O juiz Diego Ziemiecki destacou a importância do depoimento... Leia mais
Postado em: 17/01/2019 16:10:08