PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA DO ESOCIAL SOBRE USO DE CERTIFICADO DIGITAL
Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por prestadores de serviço de contabilidade,... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:29:05
COAF: PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES TERMINA DIA 31 DE JANEIRO
Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar, até o dia 31 de janeiro, ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), a declaração de não... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:28:42
COMARCA DE URUCARÁ INSTITUI O PROCEDIMENTO DE INTIMAÇÃO POR MEIO DE APLICATIVOS DE MENSAGEM
Portaria instituindo o procedimento via WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens eletrônicas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-TJAM) nesta semana. A Comarca de Urucará (município distante 259 quilômetros de Manaus)... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:25:44
TJSP NA MÍDIA: “TJSP TERÁ VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES TRIBUTÁRIOS”
Unidades serão instaladas, neste ano, na Capital. Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:25:25
ESPÓLIO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E RESTABELECER BENS DA HERANÇA
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de... Leia mais
Postado em: 29/01/2019 15:24:57
PRESIDENTE DO TRF2 PARTICIPA DE HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA VARA ÚNICA DE ITAPERUNA*
“Itaperuna exceção republicana / Itaperuna pacífica das pequenas propriedades…”. Com os versos do poema “Ode ao café”, de Manoel Bandeira, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, titular da Vara Federal da cidade, iniciou os discursos em... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:21:57
CONDENADO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CASIMIRO DE ABREU POR EXIGIR PARTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES
O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão; o ex-chefe de... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:21:23
GUEDES QUER REDUZIR IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS DE 34% PARA 15%
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta (23/1), que o governo quer reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do País de 34%, em média, para 15%. Para compensar o corte, Guedes estuda aumentar... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:20:41
NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VALE-ALIMENTAÇÃO, DIZ RECEITA
A Receita Federal publicou solução de consulta alterando seu entendimento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação. De acordo com... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:20:16
AUTÔNOMOS E TRABALHADORES RURAIS DEVEM SE CADASTRAR NO SITE DA RECEITA
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 28/01/2019 16:19:50