NOTA TÉCNICA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE DA OAB/RJ SOBRE O ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI Nº 1179, DE 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD permite o compartilhamento de dados de saúde (dados considerados sensíveis) sem o consentimento dos titulares, nos termos do art. 11, inciso II, para: - “tratamento compartilhado de... Leia mais
Postado em: 02/04/2020 18:00:32
IMPOSTO DE RENDA: RECEITA ADIA PAGAMENTO DA PRIMEIRA COTA PARA JUNHO
Postado em: 02/04/2020 17:59:57
13º SALÁRIO: PAGAMENTO ANTECIPADO PARA APOSENTADOS COMEÇA NESTE MÊS
Postado em: 02/04/2020 17:59:30
CONGELAR PREÇOS DURANTE PANDEMIA PODE GERAR DESABASTECIMENTO, DIZ CADE
Em duas notas técnicas elaboradas nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu cautela ao Legislativo em medidas que visem regulação de preços por conta da pandemia do coronavírus. O departamento de estudos analisou duas... Leia mais
Postado em: 02/04/2020 17:58:21
TJ-SP CONCEDE LIMINAR PARA QUE CONDOMÍNIO SIGA COM OBRAS NO INTERIOR DE SP
O colegiado da 2ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar a favor de um condomínio que estava sendo compelido por uma promotora de Justiça a não admitir o ingresso de trabalhadores da construção... Leia mais
Postado em: 02/04/2020 17:58:01
OAB/BARRA MANSA FIRMA CONVÊNIO COM BANCOS PARA ATENDIMENTO DE ADVOGADOS QUE PRECISAM SACAR ALVARÁS
A OAB/Barra Mansa firmou um convênio com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal e a partir... Leia mais
Postado em: 01/04/2020 12:37:31
FUNCIONAMENTO DA ÁREA RESTRITA DO PORTAL DA OABRJ ESTÁ NORMALIZADO
Por causa de problemas técnicos gerados pelo grande volume de acessos, a Área Restrita do Portal da OABRJ foi retirada do ar por algumas horas para manutenção. O serviço já foi restabelecido. Enquanto perdurar o estado de emergência... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 12:37:16
APÓS FIRMAR CONVÊNIO COM BANCOS, OABRJ LIBERA ACESSO À ÁREA RESTRITA DO PORTAL
Enquanto perdurar o estado de... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 12:36:50
MARCO REGULATÓRIO QUE ENTROU EM VIGOR NA ÚLTIMA SEXTA TRAZ, ENTRE OUTRAS MUDANÇAS, A CLAREZA DE QUE NÃO HÁ RELAÇÃO DE TRABALHO E NEM COMERCIAL ENTRE FRANQUEADO E FRANQUEADOR
Entrou em vigor, na última sexta-feira (27/03), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da... Leia mais
Postado em: 01/04/2020 12:35:19