TJMS REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SEEU

Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de... Leia mais

Postado em: 23/10/2019 17:53:52

APROVADO O TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; SENADO VOTA ÚLTIMOS DESTAQUES NESTA QUARTA FONTE: AGÊNCIA SENADO

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22),  Leia mais

Postado em: 23/10/2019 17:53:29

PROVIMENTO ASSEGURA DIREITO AO TRÂMITE PREFERENCIAL DE AÇÕES QUE TENHAM MAIORES DE 80 ANOS COMO PARTE

Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira... Leia mais

Postado em: 21/10/2019 11:37:45

CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO XXX EXAME DE ORDEM

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, no último domingo, dia 20, podem conferir  Leia mais

Postado em: 22/10/2019 11:35:48

REPRESENTANTES DO COMITÊ DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DEBATEM PROPOSTAS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

O segundo encontro do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi marcado pelo debate de propostas apresentadas magistrados e... Leia mais

Postado em: 21/10/2019 11:35:30

INTEGRANTES DA OAB TOMAM POSSE EM VAGAS DA ADVOCACIA NO CNJ E NO CNMP

Tomaram posse, nesta terça-feira (22/10), os novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Godinho; e do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos.... Leia mais

Postado em: 22/10/2019 11:31:34

CAPACIDADE DE EXERCER OUTRA FUNÇÃO NÃO AFASTA DIREITO A PENSÃO INTEGRAL

Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada para exercer sua função por causa de doença ocupacional deve receber pensão mensal equivalente a 100% do seu salário, mesmo que esteja apta a exercer outras funções. Isso porque... Leia mais

Postado em: 22/10/2019 11:31:12