TJ-SP AUTORIZA LEVANTAMENTO DE R$ 11 MILHÕES PARA CAPITAL PAULISTA
O desembargador Eutálio Porto, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu pedido de antecipação de tutela do município de São Paulo e autorizou o imediato levantamento de R$ 11... Leia mais
Postado em: 01/04/2020 11:13:45
EM LIMINAR, MINISTRO BARROSO PROÍBE CAMPANHA "O BRASIL NÃO PODE PARAR"
Na dúvida quanto à adoção de uma medida sanitária, deve prevalecer a escolha que ofereça proteção mais ampla à saúde. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu pedido liminar para vedar a... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 11:10:19
JUIZ DE SC DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE POSSE DE DROGAS
O bem jurídico tutelado pelo artigo 28 da Lei de Drogas, que trata de posse de entorpecente para consumo pessoal, é a integridade física, não a incolumidade pública. Assim, o estado não pode punir a autolesão sem reflexo a terceiros. Com esse... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 11:09:28
COVID-19: DETRAN SUSPENDE PRAZOS ADMINISTRATIVOS PARA RECURSOS DE MULTAS E OUTRAS DEMANDAS
Os prazos de processos e de... Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:58:55
RITA CORTEZ É REELEITA PRESIDENTE DO IAB PARA O BIÊNIO 2020/2022
Com o maior número de votos já registrado na história das eleições do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – 380, dos 429 votantes -, a advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita nesta quarta-feira, dia 25, presidente da... Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:58:33
GOVERNO DEFINE CRITÉRIOS PARA CONTRATAR MILITARES NO SERVIÇO PÚBLICO
Postado em: 26/03/2020 17:56:40
CADE COMUNICA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS PARA ALGUNS PROCEDIMENTOS
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou, nesta quinta-feira (26/3), que a contagem de prazos está temporariamente suspensa em alguns procedimentos, não importando em qual estágio ou instância de análise eles estiverem. Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:55:50
SP AUMENTA ROL DE CRIMES QUE PODEM SER REGISTRADOS EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA ONLINE
A Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo decidiu aumentar a lista de crimes cujas ocorrências podem ser comunicadas de modo remoto por meio da delegacia eletrônica da Polícia Civil. Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:55:34