TJRJ PUBLICA EDITAIS DE CONCURSOS PARA TÉCNICO E ANALISTA JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) publicou nesta sexta-feira (28/2) no Diário da Justiça Eletrônico os editais para os próximos concursos de técnico e analista judiciário. Serão oferecidas ao todo 61 vagas para técnico, em que... Leia mais

Postado em: 28/02/2020 15:05:04

MUNICÍPIO DEVERÁ INDENIZAR PROFESSOR AGREDIDO POR ALUNO COM ENXADA

Cabe indenização por danos morais em caso de falha do município em garantir a incolumidade física de seus servidores no interior de unidades educacionais. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de... Leia mais

Postado em: 28/02/2020 15:03:15

O VETO A RESPEITO DA FORMA DA TRANSAÇÃO EM IMPROBIDADE

Já tivemos a oportunidade de tratar neste espaço da Lei 13.964/2019 e da importante alteração por ela promovida na Lei de Improbidade Administrativa, consagrando normativamente, e em definitivo, a possibilidade de transação na seara... Leia mais

Postado em: 28/02/2020 15:02:57

OABRJ RECEBE DELEGAÇÃO DE JURISTAS DO PERU

A OABRJ recebeu, nesta quinta-feira, dia 27, a... Leia mais

Postado em: 27/02/2020 17:48:15

CONCILIAÇÃO SOBRE EXPURGO INFLACIONÁRIO NA POUPANÇA: DIRETOR DO NPSC2 VISITA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) desembargador federal Ferreira Neves e a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda (convocada em auxílio ao NPSC2) visitaram, no dia 20 de... Leia mais

Postado em: 27/02/2020 17:48:00

NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA ENTRAM EM VIGOR EM 1º DE MARÇO

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para... Leia mais

Postado em: 27/02/2020 17:45:42