JUSTIÇA FEDERAL DECIDE A FAVOR DA OABRJ E SALÁRIO DE PROCURADORES DE BELFORD ROXO DEVERÁ SER RESTABELECIDO
A Justiça Federal julgou procedente o pedido da OABRJ e determinou... Leia mais
Postado em: 11/03/2020 17:18:03
FGTS: SAQUE DE ATÉ R$ 998 ACABA NESTE MÊS; AINDA HÁ R$ 15 BI DISPONÍVEIS
Postado em: 11/03/2020 17:17:14
EFEITO CORONAVÍRUS: REMARCAÇÃO DE PASSAGENS COM ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS É LIBERADA
Postado em: 11/03/2020 17:16:34
TJMT – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SUSPENDE EXPEDIENTE DIAS 16 E 17 DE MARÇO
A Comarca de São Félix do Araguaia (1200 km ao sul de Cuiabá) estará com o expediente suspenso na próxima segunda e... Leia mais
Postado em: 11/03/2020 17:16:03
TJSP – SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/03/2020, no uso de suas atribuições legais,... Leia mais
Postado em: 11/03/2020 17:15:50
2ª REGIÃO ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DELEGADA, EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, assinaram, no dia 9 de março de 2020, a Resolução TRF2-RSP-2020/0007, que... Leia mais
Postado em: 10/03/2020 17:10:05
JUSTIÇA CONCEDE 25% DE DESCONTO NA CONTA DA ÁGUA PARA O CONSUMIDOR
A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Cedae conceda um desconto de 25% na conta do consumidor até a comprovação de regularização do fornecimento de água, sem odor, cheiro ou turbidez... Leia mais
Postado em: 10/03/2020 17:08:30
ESOCIAL: CAGED OBRIGATÓRIO NÃO AFETA EMPRESAS DO SIMPLES E ENTES PÚBLICOS
Postado em: 10/03/2020 17:05:28
TRF3 – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO AUMENTA EM 48% AS EXPEDIÇÕES DE RPV’S E PRECATÓRIOS NO ANO DE 2019
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) registrou um aumento de 48% no total de... Leia mais
Postado em: 10/03/2020 17:03:38