TERCEIRA SEÇÃO DO STJ DESCARTA RETOMADA DE AÇÃO PENAL SOBRE ATENTADO DO RIOCENTRO*
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questionava o trancamento de ação penal contra seis agentes do Exército acusados de envolvimento no... Leia mais
Postado em: 26/09/2019 17:06:16
VEJA OS IMPACTOS DA ECONOMIA CIRCULAR PARA AS EMPRESAS CONTÁBEIS
Postado em: 26/09/2019 17:04:31
DIVULGADO O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) COM VIGÊNCIA PARA 2020
Postado em: 26/09/2019 17:04:01
PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR) ENCERRA NA SEGUNDA (30/9)
Período de apresentação começou no dia 12 de agosto; multa por atraso na entrega é de 1% ao mês Leia mais
Postado em: 26/09/2019 16:55:21
NUGEPS DO TJSP IDENTIFICAM MAIS DE 1 MILHÃO DE PROCESSOS DE REPERCUSSÃO GERAL E CASOS REPETITIVOS
Conheça o trabalho do setor. Os cinco Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça de São Paulo – da Presidência,... Leia mais
Postado em: 26/09/2019 16:55:02
NOVA EDIÇÃO DO BOLETIM “ACÓRDÃOS PUBLICADOS” APRESENTA TESES DO JULGAMENTO SOBRE CÓDIGO FLORESTAL
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do Leia mais
Postado em: 26/09/2019 16:54:42
EM CLUBE JUDAICO, COMISSÕES DA OABRJ DEBATEM CONVERGÊNCIAS ENTRE A ESCRAVIDÃO NEGRA E O HOLOCAUSTO
A Comissão da Verdade da Escravidão... Leia mais
Postado em: 25/09/2019 18:05:36
ALUISIO MENDES PARTICIPA DE CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA PGE
O desembargador federal Aluisio Mendes participou do Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP/PGE-RJ). O evento aconteceu nos dias 16, 17 e 18/9 e contou com a participação de grandes juristas do... Leia mais
Postado em: 25/09/2019 18:05:13
MAGISTRADOS PARTICIPAM DE CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES SOBRE COMPORTAMENTO JUDICIAL
Nos dias 19 e 20 deste mês, ocorreu o Curso de Formação de Formadores Nível 2 da Emarf, com foco no comportamento judicial. O desenvolvimento do curso visou a criar condições para que os magistrados formadores desenvolvessem os conhecimentos... Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:55:31
CNJ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AS PROPOSTAS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO
O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos 6 anos. Diante disso, o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza, até 6/10/2019, consulta pública sobre as propostas de... Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:55:15