ESTADO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
CESARE BECCARIA, em 1764, insuflado pelos postulados iluministas, ao tratar da tortura, em sua obra magistral Dos Delitos e das Penas afirmava: “Um homem não pode ser considerado culpado antes da sentença do juiz; e a sociedade apenas lhe pode retirar a... Leia mais
Postado em: 22/10/2019 11:30:42
ESA PROMOVE PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO
Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ... Leia mais
Postado em: 18/10/2019 17:58:57
PALESTRA ABORDA OS 20 ANOS DA LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
A Escola Superior de... Leia mais
Postado em: 18/10/2019 17:58:38
IR: RECEITA NOTIFICA 330 MIL CONTRIBUINTES COM INCONSISTÊNCIAS NO IR
Postado em: 18/10/2019 17:57:03
FÓRUNS DO ESTADO PODEM INSTALAR ESTAÇÕES DE TELEAUDIÊNCIAS
Procedimento promove celeridade processual e economicidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (17) provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM)... Leia mais
Postado em: 18/10/2019 17:55:27
CNJ: CENTRAL DE MÉDICOS ANALISA TRÊS AÇÕES JUDICIAIS COM DEMANDAS DE SAÚDE POR DIA*
Até começar a usar o serviço do NatJus Nacional, no ar desde o fim de agosto, o juiz federal Flávio Andrade julgava pedidos de internações ou cirurgias urgentes com base apenas nos documentos que tinha à mão, em geral laudos e exames... Leia mais
Postado em: 16/10/2019 17:50:48
CJF: PUBLICADO NOVO REGIMENTO INTERNO DA TNU*
Normativo busca sistematizar procedimentos relativos ao juízo de admissibilidade dos pedidos de uniformização apresentados às turmas recursais e turmas regionais Foi publicado, no dia 9 de outubro, o novo Regimento... Leia mais
Postado em: 16/10/2019 17:50:22
RECEITA FEDERAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E À COFINS
Postado em: 16/10/2019 17:49:02