CARNAVAL É FERIADO? ENTENDA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES;
Postado em: 27/01/2020 17:35:06
TJMG SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE POR CAUSA DAS CHUVAS
Decisão vale para seis comarcas da região Mata; inauguração de fórum é cancelada O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender o expediente em seis comarcas que foram duramente atingidas pelas... Leia mais
Postado em: 27/01/2020 17:34:22
TJRS INAUGURA NOVO FORO DE ELDORADO DO SUL NESTA TERÇA-FEIRA
O novo prédio do Foro de Eldorado do Sul será inaugurado nesta terça-feira (28/01) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Leia mais
Postado em: 27/01/2020 17:34:06
JUSTIÇA DO RIO COBRA DA CEDAE PLANO DE MONITORAMENTO DA ÁGUA
A Cedae terá de apresentar de “imediato” à 2ª Vara Empresarial do Rio o plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição “de forma contínua,... Leia mais
Postado em: 24/01/2020 17:36:38
AVENIDA NIEMEYER: FOTOS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DO RIO SERÃO AVALIADAS PELA JUSTIÇA E PELO MP
A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, determinou nesta sexta-feira (24/1) o envio para o Ministério Público do processo envolvendo a reabertura da Avenida Niemeyer. O objetivo é que o MP avalie as novas... Leia mais
Postado em: 24/01/2020 17:36:23
4 OBRIGATORIEDADES FEDERAIS QUE DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O FIM DE JANEIRO
Postado em: 24/01/2020 17:35:49
STJ ATUALIZA TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS E DIVULGA REGRAS DE GRATUIDADE
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a Leia mais
Postado em: 24/01/2020 17:34:44
UNIDADES DO DETRAN.SP NA CAPITAL ESTARÃO FECHADAS NO SÁBADO (25), ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO
Todas os postos reabrem normalmente na segunda-feira (27), em horário habitual As unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e do Poupatempo na capital paulista não... Leia mais
Postado em: 24/01/2020 17:34:28
REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/LEOPOLDINA RECEBE ARTIGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E VALORES INSTITUCIONAIS
Adaptada ao formato eletrônico para melhor disseminação do conteúdo produzido pela subseção, a Revista Eletrônica da OAB/Leopoldina está recebendo até o dia 30 de abril inscrições de artigos sobre o tema “Direitos... Leia mais
Postado em: 23/01/2020 17:46:24