ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS PROCESSUAIS NO TJSP
Comunicado Conjunto nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Procuradores, Advogados,... Leia mais
Postado em: 04/10/2019 17:55:14
EVENTO ABORDA SEGURANÇA JURÍDICA EM AÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR
A importância da segurança... Leia mais
Postado em: 03/10/2019 17:56:43
MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DA OABRJ SERÁ NESTE FIM DE SEMANA
A partir da meia noite deste sábado, dia 5, os servidores que hospedam o site da OABRJ e o correio eletrônico dos advogados ficarão temporariamente fora do ar para a manutenção preventiva semestral. Na oportunidade, serão feitos alguns ajustes na... Leia mais
Postado em: 03/10/2019 17:56:28
PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REABERTURA DA NIEMEYER
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio começou a votar nesta quarta-feira (25/9) o pedido de medida cautelar da Prefeitura do Rio para a reabertura da Avenida Niemeyer. O relator do recurso, desembargador Mauro Pereira Martins, votou pelo deferimento... Leia mais
Postado em: 03/10/2019 17:56:00
QUAIS OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NA ÁREA TRABALHISTA?
Postado em: 03/10/2019 17:55:04
BARROSO DECIDE LEVAR A PLENÁRIO AÇÃO DA OAB SOBRE DETECTOR DE METAL
"A matéria submetida à apreciação desta Corte é de inequívoca relevância, bem como possui especial significado para a ordem social e a segurança jurídica." Com este entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do... Leia mais
Postado em: 03/10/2019 17:53:20
JUÍZA FEDERAL NEGA PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS POR CAUSA DA LEI DE ABUSO
A juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, negou nesta quinta-feira (3/10) um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central para facilitar... Leia mais
Postado em: 03/10/2019 17:53:05
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É TEMA DE RODA DE CONVERSA
As comissões de Direitos da Criança e... Leia mais
Postado em: 01/10/2019 17:34:29