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TRT1 – FERIADO SUSPENDE EXPEDIENTE EM BARRA DO PIRAÍ NA 3ªF (10/3)

Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Leia mais

Postado em: 06/03/2020 16:36:03

TJMG – NOVO TEMA DO STF: REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA

Competência legislativa de município para proibir a produção e comercialização de foie gras nos estabelecimentos situados no âmbito municipal O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 06/03/2020, a... Leia mais

Postado em: 06/03/2020 16:35:45

CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PAUTA DO JUDICIÁRIO

Encontro de Colégio de Coordenadores da infância e Juventude dos Tribunais de Justiça em... Leia mais

Postado em: 05/03/2020 17:37:42

QUINTA (12/3), NO FOYER DO 10º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Será lançada na próxima quinta-feira (12/3) a obra ‘Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro’. Coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas... Leia mais

Postado em: 05/03/2020 17:37:18

INSS: ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS

IMPOSTO DE RENDA 2020: 5 ALTERAÇÕES NO PREENCHIMENTO DA SUA DECLARAÇÃO

TJGO – DECRETO DISPÕE SOBRE A MIGRAÇÃO DE PROCESSOS ARQUIVADOS PARA O PROCESSO HÍBRIDO

Foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, o Leia mais

Postado em: 05/03/2020 17:31:33

JFMG ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO QUE VIABILIZA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA EM PRESÍDIOS

A fim de possibilitar a realização de citações, intimações e audiências nas varas criminais federais por meio de videoconferência com presidiários, a Justiça Federal em Minas Gerais (JFMG) assinou termo de... Leia mais

Postado em: 05/03/2020 17:31:18

REABERTURA DA PORTARIA DA RUA DOM MANUEL ESTÁ PREVISTA PARA JUNHO

A portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Rua Dom Manuel s/nº deverá ser reaberta no início de junho. O fechamento, em 1º de março, foi necessário para a execução de serviços de engenharia de retrofit do... Leia mais

Postado em: 04/03/2020 17:47:43