NOVIDADES NA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Postado em: 08/11/2019 17:13:12
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES JUDICIÁRIAS DO PARANÁ NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO
Prazos e Suspensões Leia mais
Postado em: 08/11/2019 17:12:11
TRANSFERÊNCIA DE CARTÓRIOS PARA A UNIDADE-GOIÁS
A partir do dia 18/11, além do cartório da 20ª Câmara Cível, passam a funcionar na Unidade-Goiás os cartórios das 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis. As sessões de... Leia mais
Postado em: 08/11/2019 17:11:53
POR DECISÃO DA JUSTIÇA PREFEITURA DEVE MANTER SUSPENSO PROCESSO DE ENCAMPAÇÃO DA LINHA AMARELA
A Prefeitura do Rio de Janeiro foi obrigada, nesta quarta-feira (6/11), a suspender o processo de encampação do serviço de concessão da Linha Amarela. A decisão é da juíza Regina Lúcia Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:39:25
QUARTAS PROCESSUAIS TRATA DE ADVOCACIA COLABORATIVA E MEDIAÇÃO
A série 'Quartas... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:38:53
O RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PODE SER BASEADO EM OUTRAS PROVAS ALÉM DA DOCUMENTAL
Postado em: 07/11/2019 17:36:54
TJSE ORIENTA SOBRE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:35:23
VIDEOCONFERÊNCIAS EM AUDIÊNCIAS CRIMINAIS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NA JUSTIÇA ESTADUAL
Desde novembro de 2018, o Sistema de Agendamento de Videoconferência (Simav), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN recebeu 64 solicitações de audiências, das quais 63 receberam a... Leia mais
Postado em: 07/11/2019 17:34:58