O VALOR DA CULTURA E A CULTURA DO VALOR - FÁBIO NOGUEIRA

Este ano vamos eleger prefeitos e vereadores. O Site G1 fez um levantamento entre os governantes das capitais do país que mostra a realidade: cumpriram apenas 39% das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. Mais ainda, revela que firmaram 200 compromissos envolvendo... Leia mais

Postado em: 06/01/2020 17:34:39

TJ DO RIO PAGA MAIS DE 1,8 BILHÃO EM PRECATÓRIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS

Em meio às dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do estado e municípios, o Tribunal de Justiça do Rio trouxe um alívio para o bolso de milhares de pessoas que estavam na fila dos precatórios – aqueles valores devidos pela Fazenda... Leia mais

Postado em: 06/01/2020 17:33:59

JUDICIÁRIO GAÚCHO TEM HORÁRIO ESPECIAL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, estabeleceu, através da Ordem de Serviço n° 004/2019-P, a realização de horário especial nos... Leia mais

Postado em: 06/01/2020 17:31:49

SERVIÇO: APLICATIVO “SOS MULHER” AUXILIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO

Parceria do Governo e TJSP prioriza atendimento de vítimas.   O aplicativo SOS Mulher, criado pelo Governo do Estado, possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo possam pedir... Leia mais

Postado em: 06/01/2020 17:31:29

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANO DE 2019 FOI MARCADO POR AVANÇO NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER

O ano de 2019 foi marcado por grandes conquistas no combate à violência contra a mulher no Estado do Rio. No período, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio alcançou a... Leia mais

Postado em: 03/01/2020 17:25:56

LEI DE RONDÔNIA QUE ALTEROU ATRIBUIÇÕES DO MP ESTADUAL É JULGADA INCONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar... Leia mais

Postado em: 03/01/2020 17:23:44