SIMPLES NACIONAL SOFRE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Postado em: 23/09/2019 17:05:57
JUIZADO DISCIPLINA PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A nova portaria tem o foco nas autorizações que não possam ser feitas no modelo tradicional determinado pela Resolução 131, do CNJ. Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:04:34
LEI PAULISTA SOBRE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS É JULGADA CONSTITUCIONAL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo Governo de São Paulo contra a Lei paulista 13.558/2009, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de... Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:04:17
SEGURANÇA: NOVAS COMARCAS VÃO RECEBER SISTEMA DE DETECTORES DE METAL
Tribunal de Justiça também adquiriu cancelas eletrônicas e cercas concertinas, e melhorou a... Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:03:59
NÃO CABE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CASO DO ICMS FORA DA BASE DO PIS E COFINS, AFIRMAM ESPECIALISTAS
Postado em: 20/09/2019 11:01:13
EMPRESA DE ENGENHARIA NÃO CONSEGUE USO EXCLUSIVO DA MARCA "RACIONAL"
Por entender que a existência de um vocábulo semelhante no nome de duas empresas não é suficiente para causar confusão entre os clientes, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de uso exclusivo da palavra "racional" feito... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:56:17
CONHEÇA MAIS PROJETOS DE LEI QUE PRETENDEM ALTERAR O CPC
Dentre os projetos de lei que pretendem alterar nosso Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e outros relacionados ao Direito Processual Civil, darei destaque a seis deles, apresentados entre maio e setembro deste ano. Outros projetos interessantes anteriores ao mês de maio foram... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:55:24
MINISTRO FACHIN DIVULGA RELATÓRIO DE AÇÃO PENAL CONTRA GEDDEL VIEIRA LIMA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19/9) o relatório na Ação Penal (AP) 1.030, na qual Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, Job Ribeiro Brandão e Luiz... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:54:58
ABEL GOMES ABRE COM PALESTRA REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, NO RIO
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a palestra de abertura do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), formado... Leia mais
Postado em: 19/09/2019 17:37:49