TRT/RJ TEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
As unidades judiciárias e administrativas do... Leia mais
Postado em: 08/01/2020 17:31:12
FAZENDA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Postado em: 08/01/2020 17:30:29
ESCALAS DE TRABALHO: COMO FUNCIONAM E QUAIS SÃO PERMITIDAS PELA CLT?
Postado em: 08/01/2020 17:30:02
TJMS DIVULGA FERIADOS E ESTABELECE PONTOS FACULTATIVOS DE 2020
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e... Leia mais
Postado em: 08/01/2020 17:28:33
COM 12 FERIADOS NACIONAIS E 2 PONTOS FACULTATIVOS, JUDICIÁRIO TOCANTINENSE DIVULGA CALENDÁRIO OFICIAL DE 2020
O Carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), e o Dia da Justiça no dia 8 de dezembro, terça-feira, abrem e fecham, respectivamente, o calendário oficial de feriados do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/20),... Leia mais
Postado em: 08/01/2020 17:28:09
CNJ: TRABALHO DO GRUPO QUE ESTUDA EFEITOS DA APLICAÇÃO DA LEI 13.964/19 VAI APRIMORAR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL*
“A tarefa que se coloca diante dos membros deste grupo representa um enorme desafio, na medida em que se cuida aqui da regulamentação da aplicação de uma lei que alterou significativamente as bases da persecução penal no país”. A... Leia mais
Postado em: 07/01/2020 17:25:55
CJF LIBERA R$1,1 BILHÃO EM RPVS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, em dezembro corrente, aos tribunais regionais federais (TRFs), os limites financeiros no valor de R$ 1.151.404.097,30 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em novembro de 2019, para um total de... Leia mais
Postado em: 07/01/2020 17:25:34
TRABALHADOR PODE SER DEMITIDO E RECONTRATADO COMO TERCEIRIZADO?
Postado em: 07/01/2020 17:23:26
IMÓVEL PODE SER PENHORADO SEM QUE PROPRIETÁRIO TENHA FIGURADO NA AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA CONDOMINIAL
O proprietário do imóvel gerador de... Leia mais
Postado em: 07/01/2020 17:22:20