JFRJ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DEMORA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO INSS*
A 29ª Vara Federal realizou, no último dia 4/11, audiência pública no auditório do Foro da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro. A audiência foi designada em ação civil pública proposta pelo Ministério... Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:34:48
DESEMBARGADOR MARCUS ABRAHAM LANÇA EM NOVEMBRO, NO CCJF, LIVROS SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
O desembargador federal Marcus Abraham lançará no dia 19 de novembro, a partir das 17h30min, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), os livros “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro” e “Curso de Direito... Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:34:28
GOVERNO PAULISTA INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE ICMS – PEP
Postado em: 06/11/2019 17:33:10
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – MACKENZIE
Por meio do Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:31:41
IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA PROCESSUAL SUSPENDE PRAZOS
Medida afeta processos em que o Estado é parte interessada O Tribunal de Justiça do Pará... Leia mais
Postado em: 06/11/2019 17:31:28
OABRJ CRITICA, EM NOTA TÉCNICA, PROPOSTA DE ADIAMENTO PARA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A OABRJ, por intermédio da sua Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, emitiu nesta segunda-feira, dia 4, uma nota técnica de repúdio ao Projeto de Lei 5.762/2019, que tem por objetivo prorrogar para 2022 a vigência da Lei Geral de... Leia mais
Postado em: 04/11/2019 17:32:14
SEGUNDA-FEIRA CULTURAL NO CCMJ PARA COMEÇAR A SEMANA
A semana já começa com uma programação especial nesta segunda-feira (4/11), às 19h, no Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ). Confira: Leia mais
Postado em: 04/11/2019 17:31:40
PREVIDÊNCIA: AUTÔNOMOS PODEM RECEBER APOSENTADORIA ESPECIAL?
Postado em: 04/11/2019 17:30:44
COMISSÃO DEBATE REVOGAÇÃO DE LIVRO CONTÁBIL DIGITAL PARA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Postado em: 04/11/2019 17:30:11