CGJ: CPMAS CONTARÃO COM 42 PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PRÓPRIOS
Quarenta e dois psicólogos e assistentes sociais que tomaram posse nesta segunda-feira (23/09) vão compor equipes técnicas interdisciplinares das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Além do atendimento nas unidades, os servidores... Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:54:42
ESOCIAL EM NÚMEROS: QUASE 40 MILHÕES DE TRABALHADORES JÁ CADASTRADOS
Postado em: 24/09/2019 15:52:23
RECEITA FEDERAL ALTERA ENTENDIMENTO ACERCA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE 13º SALÁRIO
Postado em: 24/09/2019 15:51:54
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS – TJSP
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 23/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Patrocínio... Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:50:50
GOVERNO REGULAMENTA ARBITRAGEM NO SETOR PORTUÁRIO E DE TRANSPORTES
Decreto n° 10.025 buscar dirimir litígios que envolvam a administração pública federal e serviços concedidos de infraestrutura O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) o Decreto n° 10.025,... Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:50:34
DECRETO APRIMORA REGRAS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O Leia mais
Postado em: 24/09/2019 15:50:15
TRF2 DEVOLVE POSSE DE MORRO EM NITERÓI À UFF*
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu que a Universidade Federal Fluminense (UFF) é dona das glebas I e III de uma área sob litígio no Morro do Gragoatá, em... Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:09:42
CARTILHA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAXIAS EXPLICA NOVAS REGRAS PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Postado em: 23/09/2019 17:09:17
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: ENTENDA AS 9 PRINCIPAIS MUDANÇAS
Postado em: 23/09/2019 17:06:56