FGTS: SAQUE ANIVERSÁRIO JÁ TEVE ADESÃO DE 823 MIL TRABALHADORES
Postado em: 19/11/2019 17:56:19
TOFFOLI ANULA DECISÃO QUE LHE DAVA ACESSO A DADOS SIGILOSOS DO COAF
Postado em: 19/11/2019 17:55:58
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO É IMPLANTANDO NA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
Os novos processos que chegarem à 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) nesta... Leia mais
Postado em: 19/11/2019 17:55:16
TJAM DIVULGA HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Na quarta-feira (20), o atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial. O expediente forense do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso na quarta-feira (20) devido ao feriado nacional... Leia mais
Postado em: 19/11/2019 17:55:01
OABRJ ENTREGA MEDALHA A ROSA NEGRA, INSPIRADA EM IVONE CAETANO
A diretora de Igualdade Racial da Ordem foi a primeira desembargadora negra do TJRJ Jornalismo da OABRJ Leia mais
Postado em: 18/11/2019 17:49:14
IRRF: CONTRIBUINTE TEM ATÉ DIA 30 PARA SE AUTORREGULARIZAR
Postado em: 18/11/2019 17:47:30
A CONFERÊNCIA FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PREVENTIVA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
1 – Introdução O marco legal da Lei Maria da Penha, ainda não alcançou sua plena efetividade, ante a ausência de adoção de políticas públicas eficientes voltadas à prevenção,... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 12:01:45
AÇÃO QUESTIONA LEI DO ES SOBRE FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
A atividade de exploração de petróleo e gás natural é um monopólio da União (artigo 177 da Constituição Federal), não podendo ser regulada por lei estadual. É o que defende uma... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 11:57:46
CONHEÇA OS RESULTADOS ALCANÇADOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Mutirão atendeu 48 mil pessoas em todo o Estado. O Poder Judiciário de todo o país se uniu em prol da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, iniciativa anual cujo objetivo é... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 11:56:59