FILHO DO PREFEITO DE SEROPÉDICA VAI CONTINUAR PRESO, DECIDE DESEMBARGADOR NO PLANTÃO JUDICIÁRIO

Wagner Oliveira de Souza, filho do prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza, vai continuar preso. Na madrugada  de hoje (15/12),  o desembargador Marcelo Buhatem, que estava no Plantão Judiciário, negou o pedido de habeas corpus feito pelo policial militar.... Leia mais

Postado em: 16/12/2019 11:40:46

STJ FIXARÁ INÍCIO DE PRESCRIÇÃO DE PEDIDO DE COBERTURA SECURITÁRIA NO SFH

Em sessão plenária virtual, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual deve ser o marco inicial do prazo de prescrição do pedido de cobertura... Leia mais

Postado em: 16/12/2019 11:37:53

A PEDIDO DA OABRJ, TRT PUBLICA REGRAS PARA EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES

A pedido da OABRJ, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou, por meio do  Leia mais

Postado em: 13/12/2019 17:49:56

BENS DE IDOSOS SEM HERDEIROS PODERÃO FICAR COM CASA DE ABRIGO

A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da... Leia mais

Postado em: 13/12/2019 17:48:26