ORIENTAÇÕES PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Período de festas e férias escolares, planos e malas prontas para a viagem das crianças. Para... Leia mais
Postado em: 23/12/2019 11:26:20
AVISO - PONTO FACULTATIVO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, no uso de suas atribuições legais, avisa aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos demais interessados, que... Leia mais
Postado em: 20/12/2019 17:39:42
CONSUMIDOR DEVE REDOBRAR A ATENÇÃO COM COMPRAS E VIAGENS DE FIM DE ANO E FÉRIAS
Com apenas 3 anos, a pequena Maythê escolheu, em 2010, seu presente de Natal dos sonhos: uma moto elétrica de brinquedo no valor de R$ 1.039. A mãe, moradora de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, efetuou a compra do brinquedo e de mais uma boneca pela revista das... Leia mais
Postado em: 20/12/2019 17:39:04
TJ-SP ABSOLVE EX-PREFEITO ACUSADO POR IRREGULARIDADES COM HORA EXTRA
A lei alcança o administrador desonesto, não o inábil. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver o ex-prefeito de Iepê, Francisco Célio de Mello, acusado por atos de improbidade... Leia mais
Postado em: 20/12/2019 17:36:57
PRESIDENTE DO TJ-SP MANTÉM SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA 17-OURO DO METRÔ
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, negou pedido do metrô para derrubar liminar concedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, que suspendia a licitação para execução de obras... Leia mais
Postado em: 20/12/2019 17:36:39
APÓS PEDIDO DA OABRJ, AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DO TJ ABRIRÁ AMANHÃ
Atendendo a uma solicitação da OABRJ, a agência do Banco do Brasil localizada no Tribunal de Justiça abrirá amanhã, dia 20, para facilitar que os colegas recebam os honorários ainda antes do recesso forense. O pedido foi feito levando em... Leia mais
Postado em: 19/12/2019 18:07:42
CHEQUE ESPECIAL: BANCOS SÓ PODERÃO COBRAR TAXA PARA LIMITES ACIMA DE R$ 500
Postado em: 19/12/2019 18:07:18
TJ-SP NEGA PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO CARGO DE PREFEITO CASSADO DE SOROCABA
Por não vislumbrar a probabilidade do direito para a concessão da tutela antecipada recursal, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de... Leia mais
Postado em: 19/12/2019 18:06:52