CNJ LANÇARÁ PLATAFORMA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS NO PRÓXIMO DIA 7
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no próximo dia 7 (quarta-feira), às 16h, o lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais. Instituída pelo CNJ e... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:01:47
SP SEM PAPEL É OFICIALIZADO POR DECRETO NESTA QUINTA (1º)
Programa que tem como finalidade a eliminação de documentos impressos na administração estadual foi desenvolvido pela Prodesp O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado,... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:01:26
MOTORISTAS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS NÃO PODEM SER IMPEDIDOS DE TRABALHAR
A prefeitura do Rio de Janeiro não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas cadastrados em aplicativos. A decisão é dos magistrados da 17ª Câmara Cível, que seguiram o voto da relatora, desembargadora Márcia... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:40:21
GOVERNO DE SÃO PAULO OFICIALIZA PROGRAMA SP SEM PAPEL
O Governo de São Paulo publicou em 1ªº de agosto de 2019, no Diário Oficial do Estado, o Decreto n.º 64.355, que institui a implantação do SP Sem Papel. O texto prevê ainda a criação... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:39:23
BOLETOS PODERÃO SER USADOS PARA APORTES OU DEPÓSITOS EM CONTAS
Os clientes de bancos poderão usar boletos bancários para fazer depósitos nas próprias contas. A medida consta de circular aprovada em 1º de agosto de 2019 pelo Banco Central (BC) e também beneficia clientes de demais... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:38:45
INPI DESBUROCRATIZA ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 100% ONLINE
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou, em 31 de julho de 2019, em Brasília, o Plano PI Digital e passou a ter portfólio de serviços 100% digitais. O plano prevê 24 ações que visam desburocratizar o... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:38:16
ALEXANDRE DE MORAES DÁ 48 HORAS PARA JUIZ ENVIAR AO STF PROVAS OBTIDAS COM HACKERS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, enviar à corte cópia integral do inquérito e de todo material apreendido durante a... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:36:38
INTERESSES TUTELÁVEIS PELA GREVE SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO
Tem sido comum nos últimos anos, no Brasil, ouvir e ver anúncios da deflagração de greves envolvendo determinados setores da economia, contra propostas governamentais de reformas que poderão afetar direitos dos trabalhadores, como as reformas trabalhista e da... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:36:16
COMPANHEIRA TEM O MESMO DIREITO DE FILHOS NA PARTILHA DE BENS PARTICULARES
Quando a disputa por herança tratar de bens particulares, a companheira tem o mesmo direito dos demais herdeiros — filhos comuns ou só do autor da herança. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:32:35
JUÍZAS DO TJRJ ORIENTAM PMS QUE IRÃO ATUAR NA PATRULHA MARIA DA PENHA
Policiais militares que vão integrar a Patrulha Maria da Penha foram capacitados nessa semana por magistradas do Tribunal de Justiça do Rio. Nesta quinta (1/8), a juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da capital,... Leia mais
Postado em: 01/08/2019 17:00:32