VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANO DE 2019 FOI MARCADO POR AVANÇO NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER
O ano de 2019 foi marcado por grandes conquistas no combate à violência contra a mulher no Estado do Rio. No período, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio alcançou a... Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:25:56
SIMPLES NACIONAL 2020: OPÇÃO PELO REGIME VAI ATÉ O FIM DE JANEIRO
Postado em: 03/01/2020 17:24:29
LEI DE RONDÔNIA QUE ALTEROU ATRIBUIÇÕES DO MP ESTADUAL É JULGADA INCONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar... Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:23:44
RECEITA FEDERAL ESCLARECE VALORES DE COTAS DE ISENÇÃO PARA VIAJANTES QUE CHEGAM AO PAÍS
Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 Leia mais
Postado em: 03/01/2020 17:23:26
SUSTENTABILIDADE: TJRJ PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E TEM TRABALHO RECONHECIDO PELO CNJ
A preservação do meio ambiente e o compromisso com a sustentabilidade são temas de primeira hora para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 2019, foram realizadas ações, seminários, exposição e campanhas visando a... Leia mais
Postado em: 02/01/2020 11:09:39
PROJETO FÊNIX – PARA APAGAR AS MARCAS DA VIOLÊNCIA
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da... Leia mais
Postado em: 02/01/2020 11:07:26
JUSTIÇA PAULISTA, DURANTE RECESSO FORENSE, CONTINUA DE PORTA ABERTAS
Plantão judiciário recebe causas urgentes. Neste dia 30 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua no atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado. Durante o... Leia mais
Postado em: 02/01/2020 11:07:09