CÂMARA CONCLUI APROVAÇÃO DE PROJETO QUE MUDA REGRAS DO ISS
Postado em: 18/12/2019 17:32:36
TOFFOLI PAUTA GRANDES TEMAS NO STF PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou grandes temas pra o primeiro semestre de 2020 no plenário da Corte. Leia mais
Postado em: 18/12/2019 17:31:20
PLENÁRIO DO STF FIXA TESE SOBRE CRIMINALIZAÇÃO POR DÍVIDA DE ICMS DECLARADO
O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço, incide no tipo penal do artigo 2, inciso 2, da Lei 8.137. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 18/12/2019 17:31:02
EMARF REALIZA FÓRUM DE DISCUSSÕES NO TRF2, DIA 19/12
A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Emarf, realiza o fórum de discussões “A essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial”. O evento, que é aberto ao público e... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 17:59:49
CNJ OFERECE CURSO “MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E AS SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS”
Estão abertas as inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas – etapa presencial”, que acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020 . A iniciativa é do Centro de... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 17:59:18
PUBLICADA NOTA TÉCNICA 17/2019, COM ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EC 103/2019
A promulgação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 11:20:02
AGENTE AMBIENTAL PODE AFERIR PELO OLFATO A EMISSÃO DE POLUENTES NA ATMOSFERA
O agente ambiental pode analisar de forma perceptiva e tipicamente sensorial a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, conforme o parágrafo único do artigo 33 do Decreto Estadual 8.468/76. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 11:18:42
CÂMARA APROVA INCENTIVOS FISCAIS PARA SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16/12), o projeto de lei 4805/19, que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O texto substitui isenções... Leia mais
Postado em: 17/12/2019 11:18:26