PUBLICADA VERSÃO 5.1.6 DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)
Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Melhoria do desempenho das validações do programa; Leia mais
Postado em: 31/07/2019 17:56:23
JUDICIÁRIO TOCANTINENSE RETOMA HORÁRIO NORMAL NESTA QUINTA, 1° DE AGOSTO, E REGISTRA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NO MÊS DE JULHO
O Judiciário tocantinense voltará a funcionar em seu horário normal a partir do próximo dia 1º de agosto (quinta-feira) no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e também nas 42 comarcas do Estado, das 8 às 11 horas e das 13 às 18... Leia mais
Postado em: 31/07/2019 17:55:17
INSPEÇÃO DO CNJ NO TJMG 2019
Atendimento ao público externo em 5/8 No período de 5 a 9 de agosto de 2019, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) fará inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 31/07/2019 17:54:49
PROJETO ALTERA CONCEITO DE PROPRIEDADE PRODUTIVA E DE USO DE IMÓVEL RURAL
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do produtor será utilizada como... Leia mais
Postado em: 31/07/2019 17:54:31
DIRETORIA DA OAB NACIONAL E PRESIDENTES DAS SECCIONAIS DA ORDEM LANÇAM NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das... Leia mais
Postado em: 29/07/2019 17:31:19
DIRETOR REPRESENTA A OAB/RJ EM CURSO DE DIREITO DO TRABALHO EM COIMBRA
Marcus Vinicius Cordeiro esteve na abertura e no encerramento do evento, que reuniu advogados de todo o Brasil do Jornalismo da OAB/RJ Leia mais
Postado em: 29/07/2019 17:30:31
TRF2 MANTÉM MULTA DO INMETRO À EMPRESA QUE COMERCIALIZAVA PRODUTOS FORA DOS PADRÕES INFORMADOS
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de Janeiro, que havia sido autuada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por vender produtos embalados em quantidades menores que as informadas nas etiquetas. A... Leia mais
Postado em: 29/07/2019 17:30:05
PRAZO PARA ENTREGAR A MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS SE ENCERRA NA QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO
A União, os Estados, o Distrito Federal e todos os municípios têm até a quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Com divulgação obrigatória, o prazo para a entrega do MSC foi prorrogado... Leia mais
Postado em: 29/07/2019 17:28:59
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA PUBLICIDADE FRAUDULENTA OFERECENDO POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO MEDIANTE COMPRA DE CRÉDITOS DE TERCEIROS
A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar compensação... Leia mais
Postado em: 29/07/2019 17:28:28
ATO DISPENSA GESTANTES DE SE SUBMETEREM A PORTAS COM DETECTOR DE METAIS NOS PRÉDIOS DO JUDICIÁRIO
O acesso de gestantes às dependências das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual e a desobrigação de que as grávidas sejam submetidas às portas com detector de metais constam no Ato da Presidência nº... Leia mais
Postado em: 29/07/2019 17:27:34