IDOSOS E DEFICIENTES BENEFICIÁRIOS DO BPC PRECISAM SE REGISTRAR NO CADASTRO ÚNICO
Postado em: 09/09/2019 16:53:39
CADASTRO NA AMLURB: ENTIDADES SOLICITAM PRORROGAÇÃO DO PRAZO OU SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO
Postado em: 09/09/2019 16:53:06
PLENÁRIO DA CÂMARA DEBATE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Um grupo de trabalho da Câmara elaborou proposta de lei geral... Leia mais
Postado em: 09/09/2019 14:18:22
STF SUSPENDE DECISÃO QUE PERMITIA APREENSÃO DE LIVROS NA BIENAL DO RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitia a apreensão de livros que tratam do... Leia mais
Postado em: 09/09/2019 14:17:42
ARTIGO: SEM AVANÇOS NA SEGURANÇA DO ESTADO - ÁLVARO QUINTÃO
Álvaro Quintão* O atual governador do Rio elegeu o debate sobre segurança pública como sua principal plataforma política — vide a insistência do tema nas declarações oficiais. Curiosamente, a... Leia mais
Postado em: 06/09/2019 13:58:00
XII FESTIVAL INTERNACIONAL BRASIL-ALEMANHA NO CCMJ
O Centro Cultural Museu da Justiça apresenta nesta sexta-feira (6/9), às 19h, mais uma edição do Música no Palácio, com apresentações de violoncelistas do XII Festival Internacional Brasil-Alemanha. O... Leia mais
Postado em: 06/09/2019 13:57:40
MARINHO DEFENDE ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AO MUNDO MODERNO
Postado em: 06/09/2019 10:50:05
PRESIDENTE DA REPÚBLICA VETA 19 PONTOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade ( Leia mais
Postado em: 06/09/2019 10:48:59
LOJA QUE ACEITA CARTÃO COM SENHA SEM EXIGIR IDENTIFICAÇÃO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR USO INDEVIDO
Postado em: 06/09/2019 10:48:38
ANS: PLANOS DE SAÚDE DE 10 OPERADORAS ESTÃO SUSPENSOS A PARTIR DE HOJE
A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes,... Leia mais
Postado em: 06/09/2019 10:48:20