AÇÃO QUESTIONA LEI DO ES SOBRE FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
A atividade de exploração de petróleo e gás natural é um monopólio da União (artigo 177 da Constituição Federal), não podendo ser regulada por lei estadual. É o que defende uma... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 11:57:46
CONHEÇA OS RESULTADOS ALCANÇADOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
Mutirão atendeu 48 mil pessoas em todo o Estado. O Poder Judiciário de todo o país se uniu em prol da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro, iniciativa anual cujo objetivo é... Leia mais
Postado em: 18/11/2019 11:56:59
SAIBA MAIS SOBRE NOVO PROCEDIMENTO DO DETRAN QUE UNIFICA PENALIDADES
Com o intuito de agilizar os procedimentos administrativos e torná-los mais céleres, o Detran instituiu um procedimento de aplicação simultânea das penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir. O presidente da Comissão... Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:58:07
JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A SUSPEITO DE CONSTRUIR E VENDER IMÓVEIS NA MUZEMA
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta quarta-feira (13/11), pedido de habeas corpus de Rafael Gomes da Costa, um dos suspeitos de construir e vender prédios que caíram na Muzema, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio. O desabamento... Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:57:31
JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE AUTORIZAVA ENCAMPAÇÃO DA LINHA AMARELA PELA PREFEITURA
O desembargador Antonio Iloízio de Barros Bastos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar, na manhã desta quinta-feira (14/2019), suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 213/2019, aprovada pela Câmara Municipal do Rio de... Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:57:10
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MEMBROS DO MP TENTAM ANULAR PONTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA
Postado em: 14/11/2019 17:55:58
BLACK FRIDAY - 6 PASSOS PARA UMA COMPRA SEGURA NA INTERNET
Postado em: 14/11/2019 17:55:30
PROCURADORA NEGA TER TRABALHADO EM PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES
A procuradora da República Thamea Danelon diz que não trabalhou na elaboração de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:53:18
TJSP FINALIZA TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVO PARA JUNDIAÍ
Operação foi concluída no último dia 8. O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando na conservação dos processos e documentos de interesse histórico e cultural, e na... Leia mais
Postado em: 14/11/2019 17:52:23