REFORMA DEVE SIMPLIFICAR A TRIBUTAÇÃO, DIZ MEIRELLES

O Estado de São Paulo prepara um Plano B para ajustar as contas da Previdência de seus servidores, caso o Senado não inclua o funcionalismo estadual e municipal na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em primeiro turno na Câmara,... Leia mais

Postado em: 15/07/2019 11:33:54

RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO 2º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do  Leia mais

Postado em: 15/07/2019 11:33:19

CAMINHONEIRO QUE FAZIA TURNOS DE 16 HORAS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL

Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à... Leia mais

Postado em: 15/07/2019 11:31:23

PROPOSTA DA FECOMERCIO DE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA

O empresário, no Brasil, luta de forma árdua diariamente para cumprir suas obrigações fiscais. O emaranhado da legislação tributária existente inviabiliza o crescimento das atividades do comércio, da indústria e do serviço. As... Leia mais

Postado em: 15/07/2019 11:31:01

TST REAJUSTA VALOR DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL A PARTIR DE AGOSTO

O Tribunal Superior do Trabalho vai reajustar, a partir de 1º de agosto, os valores referentes aos limites de depósito recursal. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de... Leia mais

Postado em: 15/07/2019 11:30:30

CARTILHA ORIENTA SOBRE VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

As novas regras para viagens de crianças e adolescentes por vias terrestre, aérea e marítima, nacionais e internacionais, estão detalhadas em cartilha lançada pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias. De acordo com a juíza... Leia mais

Postado em: 12/07/2019 17:55:10

NÚCLEO DE PESQUISA EM GÊNERO, RAÇA E ETNIA DA EMERJ COMPLETA TRÊS ANOS DE ATUAÇÃO

Pautado em leis, tratados e convenções com base nos direitos humanos, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ fomenta estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais há três... Leia mais

Postado em: 12/07/2019 17:54:44

GARÇONS AGRADECEM AO PRESIDENTE MEDIDAS CONTRA ATRASO EM SEUS SALÁRIOS

Mais uma empresa teve o contrato rescindido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por atraso de pagamento a terceirizados: a Ambiental Service, responsável por 105 postos de trabalho entre garçons, copeiras e supervisores. Como havia feito anteriormente com a... Leia mais

Postado em: 12/07/2019 17:54:10

RECEITA ALERTA OS CONTRIBUINTES EXCLUÍDOS DO SIMPLES NACIONAL EM JANEIRO DE 2018 QUE QUEIRAM FAZER NOVA OPÇÃO PELO REGIME

A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018, que desejarem fazer nova opção pelo regime, a observarem os procedimentos necessários e as regras enquadramento.De acordo com a... Leia mais

Postado em: 12/07/2019 17:53:31

SOLICITE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL ATÉ 19 DE JULHO

Os bacharéis em Ciências Contábeis aprovados no Exame de Suficiência que irão obter seu registro em Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e os profissionais já registrados que irão pedir a segunda via da carteira de... Leia mais

Postado em: 12/07/2019 17:52:50