TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS É OPERAÇÃO DE MÚTUO QUE INCIDE IOF, DECIDE CARF

A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração... Leia mais

Postado em: 03/09/2019 10:00:51

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS POR TELEFONE ESTÁ INDISPONÍVEL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços de telefonia da Seção de Informações Processuais, por meio do número (61) 3319-8410, estão... Leia mais

Postado em: 03/09/2019 10:00:25

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO NO PERÍODO DE 3 A 13/9

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de estudantes de Nível Médio no período compreendido entre 3 e 13/9/2019. Os interessados devem estar matriculados no 2º... Leia mais

Postado em: 02/09/2019 18:00:26

TRÊS RIOS: JUDICIÁRIO PARTICIPA DE FEIRÃO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FINANCEIRA DE CONSUMIDORES COM 21 EMPRESAS

O Juizado Especial Cível de Três Rios e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)... Leia mais

Postado em: 02/09/2019 18:00:01

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MAIS DE 370 EMENDAS APRESENTADAS AO TEXTO, COM VOTAÇÃO NA QUARTA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  Leia mais

Postado em: 02/09/2019 17:57:48

STJ DISPONIBILIZA TIRA-DÚVIDAS SOBRE O ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIOS PELOS TRIBUNAIS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um  Leia mais

Postado em: 02/09/2019 17:57:28

SIMPLES NACIONAL X CST DE PIS E COFINS

Será que a empresa optante pelo  Leia mais

Postado em: 30/08/2019 11:16:09

TST MANTÉM CLÁUSULA DE ACORDO QUE PREVÊ HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES POR DELEGADO SINDICAL

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das... Leia mais

Postado em: 30/08/2019 11:15:35