TRF-2ª CONDENA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO A INDENIZAR MULHER POR QUEDA DE CADEIRA
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, condenou o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), localizado no centro do RJ, ao pagamento de indenização por danos morais a paciente que sofreu queda de cadeira enquanto aguardava atendimento no Hospital. O... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:59:58
TJSC – ESTADO INDENIZARÁ INOCENTE MANTIDO EQUIVOCADAMENTE NO CÁRCERE POR QUASE TRÊS ANOS
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, em favor de um homem preso ilegalmente e mantido em cárcere por quase três anos, sob a acusação de crime... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:59:27
TRF-1ª – BENS PÚBLICOS NÃO PODEM SER ADQUIRIDOS POR MEIO DE USUCAPIÃO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimimdade, negou provimento ao recurso dos autores que objetivava a declaração da prescrição aquisitiva do imóvel em que residem, alegando que preenchem os requisitos... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:58:35
STJ – DIREITO SEM FRONTEIRAS: A HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E A COMPETÊNCIA DO STJ
Anulação eclesiástica de matrimônio no Vaticano, confisco de bens por lavagem de dinheiro na Finlândia, condenação bilionária por atividade petrolífera no Equador: casos judiciais tão distintos como esses três, julgados em... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:58:07
MALHA DA PESSOA JURÍDICA RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:54:22
DISPENSA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS É APROVADA PELO SENADO
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:35:36
O ESTÁGIO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS
Em um tempo de novidades, tecnologias, conexões e informações, a globalização toma uma dimensão cada vez mais importante. No âmbito econômico, sua relevância é ainda maior, já que se caracteriza pelo conjunto de... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:14:16
TJMG – MÃE CONSEGUE PRORROGAR PRAZO PARA INCLUSÃO DE GÊMEOS RECÉM-NASCIDOS EM PLANO DE SAÚDE
Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, concedeu liminar que beneficia um... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:11:11
STJ – EMPRESA ESTRANGEIRA COM REPRESENTANTE NO BRASIL NÃO PRECISA PAGAR CAUÇÃO PARA AGIR EM JUÍZO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país. A... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:10:41
TRF-1ª – UNIÃO DEVE FORNECER EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE HOMEM COM EPILEPSIA GENERALIZADA SINTOMÁTICA
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinando que a União forneça equipamentos médicos a homem diagnosticado com epilepsia generalizada sintomática.... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:10:11