MPF EM SP DIZ QUE INQUÉRITO DO STF É ILEGAL E PEDE ARQUIVAMENTO DE AÇÃO
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu o arquivamento de uma investigação que apura notícias falsas, calúnias e ameaças contra ministros. De acordo com o MPF, trata-se de um desmembramento do inquérito que tramita no... Leia mais
Postado em: 06/08/2019 17:39:06
RIO GANHA MAIS UM INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PATRULHA MARIA DA PENHA
Postado em: 05/08/2019 18:04:48
GRUPO IRANIANO ABRE O XIV RIOHARPFESTIVAL DIA 8 DE AGOSTO NO CCMJ
O Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), apresenta, em parceria com o Projeto Música no Museu, na abertura do XIV RioHarpFestival, na próxima quinta-feira (8/8), o grupo iraniano Navaye Mehr Band. O show, com entrada gratuita,... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:04:23
PRESIDENTE DO CRCSP PARTICIPA DO 1º FÓRUM NACIONAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS
Em 5 de agosto de 2019, acontece na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:03:23
OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DEVEM SER INFORMADAS À RECEITA FEDERAL
A partir de 1º de agosto de 2019, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre suas transações... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:02:48
SUSPENSA LEI QUE PRÉVIA MARCAÇÃO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A lei era destinada a pessoas com mais de 60 anos e aqueles com impedimentos de natureza física, intelectual ou... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:02:06
CNJ LANÇARÁ PLATAFORMA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS NO PRÓXIMO DIA 7
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no próximo dia 7 (quarta-feira), às 16h, o lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais. Instituída pelo CNJ e... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:01:47
SP SEM PAPEL É OFICIALIZADO POR DECRETO NESTA QUINTA (1º)
Programa que tem como finalidade a eliminação de documentos impressos na administração estadual foi desenvolvido pela Prodesp O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado,... Leia mais
Postado em: 05/08/2019 18:01:26
MOTORISTAS DE TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS NÃO PODEM SER IMPEDIDOS DE TRABALHAR
A prefeitura do Rio de Janeiro não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas cadastrados em aplicativos. A decisão é dos magistrados da 17ª Câmara Cível, que seguiram o voto da relatora, desembargadora Márcia... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:40:21
GOVERNO DE SÃO PAULO OFICIALIZA PROGRAMA SP SEM PAPEL
O Governo de São Paulo publicou em 1ªº de agosto de 2019, no Diário Oficial do Estado, o Decreto n.º 64.355, que institui a implantação do SP Sem Papel. O texto prevê ainda a criação... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:39:23