CJF: PRÓXIMA SESSÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL ACONTECE NO TRF2 NO DIA 25/3
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 25 de março, às 14h30, no Plenário do 3º andar do TRF2. A reunião do Conselho será transmitida ao vivo pelo Leia mais
Postado em: 20/03/2019 15:35:55
QUARTA TURMA CONDENA HOMEM A INDENIZAR EX-COMPANHEIRA POR TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes os pressupostos da conduta (ação ou... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 15:34:55
PROCESSOS SOBRE PRECATÓRIOS E CORREÇÃO DE DÍVIDAS CONTRA FAZENDA PÚBLICA ESTÃO NA PAUTA DESTA QUARTA-FEIRA (20)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), às 14h, o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 15:34:35
ESOCIAL: ESTÁ ABERTO AMBIENTE DE TESTES PARA EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
O ambiente de testes (produção restrita) está aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST. A abertura aconteceu nesta segunda-feira,... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 14:12:30
VAI A SANÇÃO PROJETO QUE CRIA ALTERNATIVA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 14:12:06
IMPOSTO DE RENDA 2019: VEJA QUAIS BENS PRECISAM SER DECLARADOS À RECEITA
A entrega da declaração do Imposto de Renda exige que o contribuinte informe não apenas os seus rendimentos, mas também os bens e propriedades que estão em seu nome e de... Leia mais
Postado em: 20/03/2019 14:11:39
CNJ: MAGISTRADOS NÃO PODEM ADMINISTRAR O ORÇAMENTO DA SAÚDE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou ontem (18/3) da abertura da III Jornada de Direito da Saúde em São Paulo, no Instituto de Ensino do Hospital Sírio-Libanês. Na... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 15:01:27
CADASTRO POSITIVO RESTRINGE ACESSO A MAUS PAGADORES
O cadastro positivo trará maior restrição de crédito para os maus pagadores. A abertura dos dados, por outro lado, também pode provocar um aumento da nota de crédito para 60% da população que, atualmente, tem dificuldade no... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 15:00:14
DECRETO PREPARA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIDADE
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:59:49
DOAÇÕES PARA PESQUISAS PODERÃO VIR A SER DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA
Contribuintes que fizerem doações a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas poderão ter dedução no Imposto de Renda, assim como funciona com as empresas. É o que prevê um projeto de lei (PL 776/2019) na pauta da... Leia mais
Postado em: 19/03/2019 14:59:21