BOLETOS PODERÃO SER USADOS PARA APORTES OU DEPÓSITOS EM CONTAS
Os clientes de bancos poderão usar boletos bancários para fazer depósitos nas próprias contas. A medida consta de circular aprovada em 1º de agosto de 2019 pelo Banco Central (BC) e também beneficia clientes de demais... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:38:45
INPI DESBUROCRATIZA ATENDIMENTO AO CIDADÃO COM IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 100% ONLINE
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou, em 31 de julho de 2019, em Brasília, o Plano PI Digital e passou a ter portfólio de serviços 100% digitais. O plano prevê 24 ações que visam desburocratizar o... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:38:16
ALEXANDRE DE MORAES DÁ 48 HORAS PARA JUIZ ENVIAR AO STF PROVAS OBTIDAS COM HACKERS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, enviar à corte cópia integral do inquérito e de todo material apreendido durante a... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:36:38
INTERESSES TUTELÁVEIS PELA GREVE SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO
Tem sido comum nos últimos anos, no Brasil, ouvir e ver anúncios da deflagração de greves envolvendo determinados setores da economia, contra propostas governamentais de reformas que poderão afetar direitos dos trabalhadores, como as reformas trabalhista e da... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:36:16
COMPANHEIRA TEM O MESMO DIREITO DE FILHOS NA PARTILHA DE BENS PARTICULARES
Quando a disputa por herança tratar de bens particulares, a companheira tem o mesmo direito dos demais herdeiros — filhos comuns ou só do autor da herança. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao... Leia mais
Postado em: 02/08/2019 11:32:35
JUÍZAS DO TJRJ ORIENTAM PMS QUE IRÃO ATUAR NA PATRULHA MARIA DA PENHA
Policiais militares que vão integrar a Patrulha Maria da Penha foram capacitados nessa semana por magistradas do Tribunal de Justiça do Rio. Nesta quinta (1/8), a juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da capital,... Leia mais
Postado em: 01/08/2019 17:00:32
117º ENCONTRO DO CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA COMEÇA HOJE EM PORTO ALEGRE
Postado em: 01/08/2019 17:00:11
RECEITA FEDERAL AMPLIA ACESSO AOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS RECOF E RECOF-SPED
A Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped). A Instrução Normativa RFB... Leia mais
Postado em: 01/08/2019 16:54:09
COMITÊ INTERNACIONAL DE PADRÕES CONTÁBEIS PARA O SETOR PÚBLICO COLOCA MINUTA EM AUDIÊNCIA
O International Public Sector Accounting Standards Board (Comitê Internacional de Padrões Contábeis para o Setor Público - Ipsasb, na sigla em inglês), organismo independente que conta com o suporte da... Leia mais
Postado em: 01/08/2019 16:53:22
CONSELHO GLOBAL DE ÉTICA PROPÕE MUDANÇAS PARA PROMOVER O PAPEL E AS EXPECTATIVAS AO MINDSET
O Conselho Internacional de Padrões de Ética para Contadores (International Ethics Standards Board of Accountants – Iesba, sigla em inglês) propôs, no dia 31 de julho, mudanças no Código de Ética... Leia mais
Postado em: 01/08/2019 16:52:09